TJPI - 0000676-36.2003.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA LUCIANA DUARTE

ERIVAN VIEIRA CUNHA SCARLET

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DIONISIO RIBEIRO

ANTONIO LOPES DA SILVA

DIVINA ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 13:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2024 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/04/2024 06:59

    Decorrido prazo de ERIVAN VIEIRA CUNHA SCARLET em 18/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 07:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 07:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2024 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2024 07:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 12:05

    Juntada de comprovante

  • 22/03/2024 11:59

    Juntada de comprovante

  • 22/03/2024 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 03:36

    Decorrido prazo de Francisca Luciana Duarte em 27/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 14:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2023 14:07

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/11/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 07:41

    Decorrido prazo de ERIVAN VIEIRA CUNHA SCARLET em 20/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 19:32

    Juntada de comprovante

  • 09/11/2023 19:24

    Juntada de comprovante

  • 09/11/2023 19:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 18:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 18:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2023 23:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 23:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/11/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/07/2023 08:23

    Audiência Instrução designada para 03/10/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/07/2023 07:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/08/2024 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/07/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/05/2021 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000676-36.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCA LUCIANA DUARTE, ERIVAN VIEIRA CUNHA SCARLET Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de maio de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720     .  

  • 03/05/2021 18:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/05/2021 10:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 10:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2021.

  • 29/04/2021 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000676-36.2003.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCA LUCIANA DUARTE, ERIVAN VIEIRA CUNHA SCARLET Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de abril de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 28/04/2021 16:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 15:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2024 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 11/03/2021 12:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 17:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2021 16:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 03/2021 04:50 1ª Vara Criminal.

  • 30/07/2018 13:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 03/2021 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 30/07/2018 13:16

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/03/2018 13:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/03/2018 13:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/02/2018 12:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/02/2018 09:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2017 10:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/12/2017 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2017 10:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000676-36.2003.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/05/2017 09:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2017 09:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2015 09:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição

  • 14/10/2014 13:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação

  • 02/09/2014 11:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000676-36.2003.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 16/07/2014 12:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Substituição de testemunhas

  • 14/07/2014 13:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - da DPE com defesa escrita

  • 18/06/2014 10:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/05/2014 09:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000676-36.2003.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 19/05/2014 09:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000676-36.2003.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 14/05/2014 10:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/01/2014 10:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/09/2013 08:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/09/2013 08:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - do juiz com vistos em correição

  • 14/03/2013 10:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/03/2013 10:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com manifestação

  • 04/03/2013 09:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP

  • 28/02/2013 10:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/03/2011 12:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - arquivado o pedido de realaxamento autuadfo em 17: 02/04 caixa de arquivo nº 114

  • 03/03/2011 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR EDITAL

  • 10/11/2003 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2003

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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