TJPI - 0000158-91.2011.8.18.0099

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

A UNIAO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS

OAB: 20698/PI

CPF *73.***.*59-87

Polo Passivo

Partes

J. D. SERRADO LTDA

CNPJ: 06.916.478/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2024 05:20

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 21/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE     Processo nº 0000158-91.2011.8.18.0099 Classe: Execução Fiscal Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987) Executado(a): J.

    D.

    SERRADO LTDA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 20/06/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 09:14

    Distribuído por sorteio

  • 18/03/2020 20:25

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 07/02/2020 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/01/2020 10:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2019 13:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/12/2019 13:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 19/11/2019 08:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 08:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 15:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2019 15:03

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/03/2019 08:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 11:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/11/2018 09:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/10/2018 10:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/10/2018 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/10/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-17.

  • 16/10/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-16

  • 16/10/2018 11:49

    [ThemisWeb] Determinado o Arquivamento

  • 05/10/2018 08:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/10/2018 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/04/2018 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/09/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-09-21.

  • 20/09/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-20

  • 20/09/2017 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/09/2017 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/09/2017 17:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 09:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 12:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 12:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2017 08:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 11/04/2017 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/06/2016 10:45

    [ThemisWeb] Retificado o movimento CERTIDÃO E CONCLUSÃO DE FLS. 78

  • 28/06/2016 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/06/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-06-17.

  • 16/06/2016 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-16

  • 15/06/2016 18:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2016 10:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/03/2016 10:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2016 08:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 08:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2016 08:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 07/01/2016 13:22

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/12/2015 10:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2014 08:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2014 08:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/12/2014 17:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2014 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2014 10:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2014 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2014 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/10/2014 11:31

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/10/2014 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2014 20:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2014 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/03/2014 10:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2014 10:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2013 15:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2013 10:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2013 14:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2013 14:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2013 14:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2013 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/03/2013 13:04

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/02/2013 14:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2012 15:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2012 15:49

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 29/02/2012 12:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2012 10:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2012 10:52

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2012 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2011 09:59

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/12/2011 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2011 09:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/12/2011 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2011 12:13

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/10/2011 14:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/09/2011 09:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2011 09:52

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/09/2011 09:52

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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