TJPI - 0752903-27.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL MACEDO COELHO

CPF *22.***.*11-97

Advogados

MAYCON DE LAVOR MARQUES

OAB: 12466/PI

CPF *00.***.*23-53

Polo Passivo

Partes

DOUTO JUIZO DA VARA DE SIMPLICIO MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2022 13:01

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2022 12:58

    Transitado em Julgado em 03/08/2022

  • 03/08/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 10:25

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2022 10:25

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2022 12:05

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0752903-27.2022.8.18.0000   HABEAS CORPUS Nº 0752903-27.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Simplício Mendes/Vara Única RELATOR: Des.

    Erivan Lopes IMPETRANTE: Maycon de Lavor Marques (OAB/PI Nº 12466) PACIENTE: Samuel Macêdo Coêlho   EMENTA   HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ERRO DE TIPO VIA INADEQUADA.

    AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS DA PRISÃO.

    REPETIÇÃO DE PEDIDOS JÁ APRECIADOS NO HC Nº 0752692-88.2022.8.18.0000.

    APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

    INVIABILIDADE. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DENEGADA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. 1. Incabível a análise da alegação de erro de tipo, porquanto demanda exame aprofundado de provas, inadmissível na via estreita do habeas corpus. 2. A idoneidade da prisão preventiva (fundamentos/requisitos) foi reconhecida nos autos do nº 0752692-88.2022.8.18.0000, tratando-se as alegações de ausência de fundamentação e dos requisitos de mera repetição de pedidos. Assim, inexistindo fato novo que modifique o entendimento já exposto, deve ser mantido o acórdão. 3. Havendo necessidade de se decretar a segregação preventiva, no caso como forma de garantia da ordem pública, dada a gravidade concreta do delito, inadequada a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, pois estas são muito menos abrangentes e eficazes. 4.

    Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior.    ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos,  "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer parcialmente da impetração e, nesta parte, denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior".                                SALA DAS SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois (29/06/2022).

  • 29/06/2022 19:57

    Denegado o Habeas Corpus a SAMUEL MACEDO COELHO - CPF: *22.***.*11-97 (PACIENTE)

  • 29/06/2022 13:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2022 13:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO AVISO   O Desembargador Erivan Lopes torna pública a relação complementar de Habeas Corpus, sob sua relatoria,  que serão apreciados em Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal, em formato de videoconferência, a ser realizada no dia 29 de junho de 2022.

    INFORMAÇÕES GERAIS: Conforme determina a Portaria (Presidência) Nº 1450/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de agosto de 2020, seguem as instruções para acompanhamento e acesso à sessão: - Aqueles que estiverem aptos a realizar sustentação oral, nos termos regimentais, devem requerer inscrição em até 24h (vinte e quatro horas) antes do início da sessão por videoconferência, mediante o e-mail [email protected], ou whatsapp (86) 99437-5714.

    HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) nº 0752903-27.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes PACIENTE: SAMUEL MACEDO COELHO ADVOGADO: Maycon de Lavor Marques (OAB/PI nº 12.466) IMPETRADO: DOUTO JUÍZO DA VARA DE SIMPLÍCIO MENDES   HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) nº 0753935-67.2022.8.18.0000  ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes PACIENTE: LEONARDO FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado: WELLINGTON ALVES MORAIS (OAB/PI 13.385) IMPETRADO: Juízo de Direito da 7 Vara Criminal de Teresina   HABEAS CORPUS Nº 0754657-04.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan Lopes PACIENTE: Luis Carlos Damasceno Santos ADVOGADO: Kaio César Magalhães Osório (OAB/PI nº 13.736) IMPETRADO: Teresina/9ª Vara Criminal

  • 24/06/2022 13:23

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/06/2022 07:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/05/2022 16:49

    Conclusos para o relator

  • 25/05/2022 16:49

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/05/2022 16:49

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 21/05/2022 14:52

    Declarada incompetência

  • 21/05/2022 14:52

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 10/05/2022 08:38

    Conclusos para o Relator

  • 09/05/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 09:47

    Expedição de notificação.

  • 20/04/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 18:47

    Conclusos para o Relator

  • 19/04/2022 18:46

    Juntada de informação

  • 12/04/2022 10:55

    Expedição de .

  • 12/04/2022 10:51

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2022 16:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/04/2022 14:02

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 07/04/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000019-45.2008.8.18.0035

Ministerio Publico Estadual

Francisco Jose Marques Campelo

Advogado: Aldo Barros Azevedo Luz Moita

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/07/2017 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0000027-78.2020.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Kelvy Matias Lopes

Advogado: Rosiane Aguiar Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2020 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0000061-94.2011.8.18.0098

Ministerio Publico Estadual

Francisco de Assis Lima

Advogado: Jose Jonielson da Cunha Nunes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/03/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0000031-40.2004.8.18.0119

Ministerio Publico Estadual

Cirenio Rodrigues de Sousa

Advogado: Hilson Cunha Nogueira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000005-32.2002.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Chaves Farias

Advogado: Kelcyo de Sousa Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2002 00:00

Exibir Processo