TJPI - 0000847-84.2016.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO MAXIMIANO DE SOUSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KAIRO FIGUEIREDO FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 03:54

    Decorrido prazo de ROMÁRIO MAXIMIANO DE SOUSA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 12:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000847-84.2016.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROMÁRIO MAXIMIANO DE SOUSA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 21/06/2022 14:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:44

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 13:26

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 11:43

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 02/2021 08:35 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí. .

  • 01/02/2021 11:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2021 10:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000847-84.2016.8.18.0027.5006

  • 27/01/2021 13:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/01/2021 12:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2021 10:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000847-84.2016.8.18.0027.5005

  • 22/01/2021 06:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 01/2021.

  • 21/01/2021 18:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/01/2021 08:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2021 14:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/01/2021 14:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/01/2021 14:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2021 08:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí. .

  • 15/09/2020 14:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 09:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/07/2020 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 07/2020.

  • 06/07/2020 18:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/07/2020 16:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2020 16:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 16:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 11:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/07/2020 17:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 08:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000847-84.2016.8.18.0027.5004

  • 30/06/2020 12:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000847-84.2016.8.18.0027.5003

  • 01/06/2020 14:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/06/2020 14:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 07/2020 01:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 30/04/2020 08:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 11:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2019 11:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/03/2019 09:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2019 12:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000847-84.2016.8.18.0027.5002

  • 11/03/2019 10:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2019 13:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/02/2019 09:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2019 09:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 11:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2019 12:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000847-84.2016.8.18.0027.5001

  • 31/01/2019 16:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ana Cristina Carreiro de Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/01/2019 13:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2019 13:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 12/2018.

  • 30/11/2018 14:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/11/2018 15:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 26/02/2018 13:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2018 11:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2017 11:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2017 11:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2017 12:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/08/2017 10:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2017 09:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2017 09:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/06/2017 09:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/02/2017 11:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000847-84.2016.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

  • 31/01/2017 14:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2017 09:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROMÁRIO MAXIMIANO DE SOUSA DA SILVA

  • 07/12/2016 09:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/12/2016 09:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/11/2016 13:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2016 11:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2016 09:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/10/2016 13:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2016 13:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/10/2016 12:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/10/2016 12:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/10/2016 12:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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