TJPI - 0000295-19.2016.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAYANE ALVES FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANAINA NAYARA MONTEIRO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2023 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/01/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000295-19.2016.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DAYANE ALVES FERNANDES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 21/06/2022 14:17

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:16

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 10:57

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2022 08:06

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/05/2022 09:40

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2022 06:00

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 02/2022.

  • 03/02/2022 18:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/02/2022 09:33

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/10/2021 09:49

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2021 08:37

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 13:12

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2021 13:12

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2021 12:09

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2021 10:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000295-19.2016.8.18.0028.5001

  • 24/09/2021 11:28

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVI MARCOS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2021 12:46

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2021 12:45

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 11:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2021 16:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/08/2021 09:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/05/2021 11:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/05/2021 08:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2021 08:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/03/2021 16:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/02/2021 16:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/02/2021 16:50

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/02/2021 09:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/02/2021 11:44

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/10/2020 11:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2020 12:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2020 10:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 10:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 10:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2020 09:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/06/2020 08:41

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/05/2020 11:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2020 11:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/05/2020 09:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 10:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/04/2019 13:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/02/2019 08:39

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/11/2018 08:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/10/2018 13:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/10/2018 10:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/10/2018 08:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 08:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 04/10/2018 08:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2018 11:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/09/2018 11:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2018 11:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2018 11:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2018 11:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2018 11:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/09/2018 11:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/04/2018 13:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2018 08:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 08:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2017 13:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/11/2017 11:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2017 08:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2017 09:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2017 13:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 09:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2017 08:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/09/2017 13:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2017 10:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 11:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2017 11:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000295-19.2016.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/01/2017 13:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2017 09:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduado Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2016 13:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/12/2016 13:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2016 10:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DAYANE ALVES FERNANDES

  • 23/11/2016 13:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2016 13:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/11/2016 12:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2016 09:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO DA SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2016 14:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2016 12:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 25/02/2016 11:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 24/02/2016 10:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/02/2016 09:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2016 10:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduado Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2016 12:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2016 11:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/02/2016 11:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2016

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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