TJPI - 0021416-73.2007.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A L C DA SILVA MEE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 11:06

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 09:11

    Distribuído por dependência

  • 27/06/2022 06:16

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-06-27.

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0021416-73.2007.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Executado(a): A L C DA SILVA MEE Advogado(s):      SENTENÇA (...) Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinto o presente feito sem resolução de mérito e determino o arquivamento dos autos, bem como que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou de seus sócios, em razão da presente execução.

    Deem-se as baixas necessárias, sem ônus sucumbenciais para qualquer das partes.

    TERESINA, 1 de junho de 2022 DIOCLECIO SOUSA DA SILVA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA  

  • 24/06/2022 19:13

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-24

  • 24/06/2022 07:44

    [ThemisWeb] Extinto o processo por desistência

  • 01/06/2022 13:26

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 13:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2022 12:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/02/2022 12:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 19:55

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/06/2021 08:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 06:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 12:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 08:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 13:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/05/2019 09:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2018 15:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 21/09/2018 08:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2018 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2018 06:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2018 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2018 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 11:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2017 10:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2017 10:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/01/2017 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2017 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2016 11:44

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 27/06/2013 10:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2013 07:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2013 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/11/2012 08:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2012 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2012 12:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2012 09:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/07/2012 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2012 09:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2012 11:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/03/2012 07:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2011 10:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2010 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2010 09:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2010 13:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 13:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 13:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2010 13:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2010 13:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2010 13:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2010 13:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/07/2009 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/03/2008 11:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2007 10:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2007 11:08

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2007-11-14 11:08.

  • 12/11/2007 11:48

    [ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2007-11-12 11:48.

  • 22/06/2007 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/06/2007 11:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2007 11:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2007 13:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/03/2007 12:29

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2007

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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