TJPI - 0000469-34.2016.8.18.0026
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2023 14:18
Arquivado Definitivamente
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17/01/2023 14:18
Baixa Definitiva
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17/01/2023 14:18
Arquivado Definitivamente
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17/01/2023 14:16
Expedição de Certidão.
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11/01/2023 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/01/2023 08:16
Expedição de Certidão.
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05/12/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 11:19
Decisão Interlocutória de Mérito
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19/11/2022 15:14
Conclusos para despacho
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03/11/2022 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/07/2022 11:45
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2022 11:45
Juntada de Petição de manifestação
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25/07/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 10:40
Distribuído por sorteio
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29/06/2022 06:04
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-06-29.
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29/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - JECC CAMPO MAIOR - SEDE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA JECC Campo Maior - Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR PROCESSO Nº 0000469-34.2016.8.18.0026 CLASSE: Execução da Pena Apenado: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Defensor Público: ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAMPO MAIOR, 28 de junho de 2022 ANTONIA FERNANDA FONTES LIMA Técnico Judicial - 5020 -
28/06/2022 19:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-28
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28/06/2022 12:34
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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28/06/2022 12:33
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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03/06/2022 08:25
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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03/06/2022 08:19
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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10/03/2020 12:39
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2019 14:09
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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01/12/2019 14:07
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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05/09/2019 10:49
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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08/11/2018 12:37
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO para EXECUÇÃO DA PENA
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08/11/2018 12:36
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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07/11/2018 13:46
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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07/11/2018 13:42
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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26/10/2017 15:08
[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
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26/10/2017 11:56
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-10-25 10:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.
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24/10/2017 12:46
[ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}
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09/10/2017 08:18
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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03/10/2017 13:23
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-10-25 10:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO MAIOR.
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21/07/2017 11:31
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
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27/06/2017 10:54
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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27/06/2017 10:52
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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27/06/2017 10:51
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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20/06/2017 10:00
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-07-21 09:30 JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMNAL DE CAMPO MAIOR.
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20/03/2017 13:26
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
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06/02/2017 13:01
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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13/10/2016 11:45
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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13/10/2016 08:23
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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18/07/2016 11:20
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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19/05/2016 07:30
[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2016-05-18 09:00 jecc.
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19/04/2016 09:53
[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2016-05-18 09:00 jecc.
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01/03/2016 17:35
[ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2016-04-20 09:30 jecc.
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17/02/2016 13:02
[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2016-02-03 09:00 jecc.
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17/02/2016 12:46
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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17/02/2016 12:46
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
17/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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