TJPI - 0000080-35.2020.8.18.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Polo Ativo

Partes

DANIEL LIMA

CPF *38.***.*08-15

Advogados

HAMILTON COELHO RESENDE FILHO

OAB: 4165/PI

CPF *22.***.*47-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000080-35.2020.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL LIMA Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 29/06/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 07:53

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2022 07:53

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2022 07:53

    Transitado em Julgado em 28/06/2022

  • 29/06/2022 07:53

    Expedição de Acórdão.

  • 03/06/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 17:29

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2022 17:29

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 13:00

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/05/2022 09:33

    Conhecido o recurso de DANIEL LIMA (APELANTE) e não-provido

  • 03/05/2022 11:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2022 11:12

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 07/04/2022 13:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/04/2022 16:48

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 06/04/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 08:49

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 04/04/2022 07:49

    Conclusos para o Relator

  • 01/04/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2022 22:53

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 10:12

    Conclusos para o Relator

  • 10/12/2021 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 08:32

    Expedição de notificação.

  • 21/11/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 17:59

    Conclusos para o Relator

  • 27/10/2021 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 09:56

    Expedição de intimação.

  • 17/10/2021 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 18:13

    Conclusos para o Relator

  • 20/09/2021 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 09:19

    Expedição de intimação.

  • 29/08/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 18:41

    Conclusos para o Relator

  • 17/08/2021 18:38

    Juntada de carta de ordem

  • 17/08/2021 18:36

    Juntada de carta de ordem

  • 28/07/2021 14:55

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 08:16

    Conclusos para o Relator

  • 07/07/2021 00:04

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de DANIEL LIMA em 06/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 18:27

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2021 18:26

    Desentranhado o documento

  • 16/06/2021 18:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2021 11:22

    Juntada de outras peças

  • 02/06/2021 11:03

    Recebidos os autos

  • 02/06/2021 11:03

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 02/06/2021 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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