TJPI - 0000564-04.2006.8.18.0030
1ª instância - 2ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 10:52
Arquivado Definitivamente
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05/05/2023 10:52
Baixa Definitiva
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05/05/2023 10:50
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 10:49
Transitado em Julgado em 10/03/2023
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05/05/2023 10:49
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 16:12
Juntada de Petição de manifestação
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11/01/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 12:13
Expedição de Certidão.
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01/07/2022 06:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2022.
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30/06/2022 18:10
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/06/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000564-04.2006.8.18.0030 Classe: Execução Fiscal Exequente: A UNIÃO Executado(a): JOSÉ FERREIRA DE SOUSA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, declaro a extinção do feito nos termos do art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios, ante a ausência de triangulação processual.
Sem custas a recolher.
Publique-se.
Intime-se.
Tão logo se mostrem preclusas as vias impugnatórias, certifique-se e arquivem-se os presentes autos.
Oeiras, 24 de junho de 2022.
MARCOS ANTONIO MOURA MENDES Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS -
29/06/2022 16:11
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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29/06/2022 16:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/06/2022 09:05
Mov. [47] - [ThemisWeb] Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
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13/01/2020 10:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/01/2020 10:03
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2020 10:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/12/2019 15:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000564-04.2006.8.18.0030.5002
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18/11/2019 15:05
Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
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18/11/2019 15:05
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/11/2019 16:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2018 10:59
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/10/2018 10:58
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/10/2018 15:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2018 10:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/10/2018 10:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2018 10:04
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/10/2018 15:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000564-04.2006.8.18.0030.5001
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14/09/2018 13:48
Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
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13/09/2018 15:24
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/09/2018 14:51
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2018 12:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/08/2018 12:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2017 08:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/06/2017 12:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Convenção das Partes - Processo Suspenso por Convenção das Partes
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01/06/2017 08:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/06/2017 08:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2017 14:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/05/2017 11:36
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
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15/05/2017 11:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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14/03/2017 13:46
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/03/2017 12:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2016 12:13
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/07/2016 12:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/03/2016 08:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/03/2016 08:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/03/2016 11:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2015 09:08
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/05/2015 09:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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12/02/2015 11:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
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28/11/2014 10:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado de Intimação.
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20/11/2014 13:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Intimar o representado para apresentar numero de contas para bloqueio.
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20/11/2014 12:55
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intimar o representado para apresentar numero de contas para bloqueio.
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28/05/2014 10:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz para Despacho.
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22/04/2014 10:34
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/04/2014 17:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio
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02/04/2014 13:26
Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa
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02/04/2014 12:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Encaminhar os autos para a 2.ª Vara desta Comarca.
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29/05/2006 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
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29/05/2006 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2014
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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