TJPI - 0000410-38.2015.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BATALHA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARVALHO DA SILVA FILHO

CPF *56.***.*56-57

Advogados

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA

OAB: 20239/PI

CPF *04.***.*11-43

LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS

OAB: 19997/PI

CPF *53.***.*12-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FELIPE DE CARVALHO SILVA

CPF *08.***.*97-88

RAIMUNDO DE SOUSA CARVALHO

CPF *25.***.*83-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 13:03

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2022 13:03

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 13:02

    Transitado em Julgado em 25/07/2022

  • 22/08/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 12:58

    Expedição de .

  • 18/08/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:52

    Juntada de ata de audiência com sentença

  • 02/08/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2022 03:09

    Decorrido prazo de JOAO CARVALHO DA SILVA FILHO em 11/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 03:08

    Decorrido prazo de FELIPE DE CARVALHO SILVA em 11/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 14:25

    Expedição de .

  • 27/07/2022 17:21

    Decorrido prazo de JOAO CARVALHO DA SILVA FILHO em 18/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 10:50

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 19/07/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 20/07/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 08:09

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 13:21

    Expedição de .

  • 14/07/2022 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 08:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2022 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2022 08:34

    Juntada de Petição de informação

  • 07/07/2022 08:23

    Juntada de Petição de informação

  • 06/07/2022 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2022 10:11

    Expedição de .

  • 01/07/2022 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000410-38.2015.8.18.0040 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO Advogado(s): LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 19997)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    BATALHA, 29 de junho de 2022     FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Secretário(a) - 4116305

  • 29/06/2022 20:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 14:57

    Juntada de mandado

  • 29/06/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 14:38

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 19/07/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/06/2022 14:37

    Expedição de .

  • 29/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2022 14:28

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/06/2022 20:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/06/2022 10:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/06/2022 18:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 31/05/2022 13:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 13:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2022 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/05/2022 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 08:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 18/05/2022 10:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/05/2022 10:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/05/2022 08:25

    [ThemisWeb] Audiência julgamento designada para 2022-07-19 08:30 FORUM.

  • 10/05/2022 13:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 12:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 12:51

    [ThemisWeb] Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 2022-07-19 08:30 forum.

  • 29/04/2022 11:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2022 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 12:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 12:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 16:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/12/2021 10:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 12:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 12:30

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 17/11/2021 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/11/2021 23:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/09/2021 08:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/09/2021 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 08:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2021 08:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/09/2021 08:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/09/2021 12:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2021 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Acórdão

  • 06/09/2021 11:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/03/2020 14:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/03/2020 14:17

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 17/03/2020 14:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2020 15:01

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/03/2020 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/03/2020 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/03/2020 07:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2020 09:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/12/2019 12:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 12/12/2019 12:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2019 11:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/12/2019 12:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 06/11/2019 14:35

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/10/2019 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 10:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2019 10:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/10/2019 09:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/10/2019 11:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 16/10/2019 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/10/2019 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2019 14:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/10/2019 13:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2019 14:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 30/09/2019 13:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 12:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2019 09:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/09/2019 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/09/2019 13:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-06-07.

  • 06/06/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-06

  • 05/06/2019 13:52

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 21/02/2019 13:43

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 21/02/2019 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/02/2019 11:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2019 22:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/02/2019 08:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 05/02/2019 10:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2018 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2018 12:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2018 08:49

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2018 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/05/2018 11:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-23.

  • 20/04/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-20

  • 19/04/2018 13:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 11:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/07/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-20.

  • 19/07/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-19

  • 19/07/2017 10:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2017 10:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2017 10:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2017 10:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/07/2017 17:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-07-05 11:10 Fórum batalha.

  • 04/07/2017 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2017 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/06/2017 14:06

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2017 13:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/06/2017 13:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/06/2017 09:34

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2017 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/05/2017 14:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/05/2017 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/05/2017 14:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/05/2017 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/05/2017 13:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/05/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-09.

  • 08/05/2017 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-08

  • 08/05/2017 09:25

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/05/2017 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/05/2017 09:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-07-05 11:00 Fórum batalha.

  • 01/12/2016 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/12/2016 09:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2016 10:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2016 08:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2016 08:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2015 11:47

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO

  • 04/12/2015 12:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2015 12:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2015 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/11/2015 08:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/11/2015 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2015 11:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2015 13:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2015 12:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/10/2015 08:55

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO CARVALHO DA SILVA FILHO

  • 20/10/2015 13:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/10/2015 10:02

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 16/10/2015 13:26

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 16/10/2015 13:03

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2015 09:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/10/2015 14:26

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 08/10/2015 14:14

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 08/10/2015 14:14

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2015

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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