TJPI - 0000261-07.2018.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO CARVALHO SILVA

CPF *02.***.*07-95

Advogados

MOISES PONTES PASTANA

OAB: 15066/PI

CPF *58.***.*70-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2025 13:24

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/10/2024 17:03

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 09/10/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 09:45

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 09:39

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/10/2024 09:24

    Expedição de Alvará.

  • 02/10/2024 10:27

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/10/2024 14:12

    Expedição de Alvará.

  • 26/09/2024 15:10

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/09/2024 20:20

    em cooperação judiciária

  • 25/09/2024 16:12

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/08/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 13:28

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 27/02/2024 04:58

    Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 08:33

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/02/2024 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 07:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 23:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 23:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 23:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:35

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 19:55

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000261-07.2018.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI Advogado(s): Réu: RONALDO CARVALHO SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    ESPERANTINA, 19 de agosto de 2021    ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479 Portaria-CEAS    

  • 22/08/2021 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 08:17

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 14:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 09:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/08/2021 11:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2021 11:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2021 08:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000261-07.2018.8.18.0050.5003

  • 22/07/2021 10:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martin Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2021 10:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 11:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2021 12:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/05/2021 06:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 05/2021.

  • 07/05/2021 00:00

    Citação

    EDITAL - 1ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000261-07.2018.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI Advogado(s): Réu: RONALDO CARVALHO SILVA Advogado(s):   EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias   O Dr.

    ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...     FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RONALDO CARVALHO SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 6 de maio de 2021 (06/05/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.       ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR   Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA  

  • 06/05/2021 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/05/2021 11:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 11:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2021 09:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 13:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2021 13:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 12:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2021 10:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000261-07.2018.8.18.0050.5002

  • 01/02/2021 09:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2021 13:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 09:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2018 09:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONALDO CARVALHO SILVA

  • 22/10/2018 12:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2018 12:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/10/2018 12:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/10/2018 09:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2018 16:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000261-07.2018.8.18.0050.5001

  • 09/10/2018 08:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2018 07:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/07/2018 07:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/07/2018 12:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2018 07:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2018 07:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2018 14:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/06/2018 14:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RONALDO CARVALHO SILVA.

  • 07/06/2018 12:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/06/2018 12:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/06/2018 12:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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