TJPI - 0802756-70.2022.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina

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Polo Ativo

Partes

AURIMAR DE BARROS NUNES

CPF *01.***.*91-34

Advogados

KASSIO FERREIRA DE SOUSA MATOS

OAB: 14914/PI

CPF *51.***.*23-82

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0019-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMELIA SOARES DA ROCHA

SERGIO TORRES ANGELIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2024 08:37

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 18/03/2024 10:08

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 10:08

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 05:20

    Decorrido prazo de AURIMAR DE BARROS NUNES em 27/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 08:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2024 05:19

    Decorrido prazo de AURIMAR DE BARROS NUNES em 29/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2023 10:14

    Decorrido prazo de AURIMAR DE BARROS NUNES em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:11

    Transitado em Julgado em 10/10/2023

  • 10/10/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 12:25

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:29

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 18/07/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 09:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 02/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 05:09

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2022 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 00:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 00:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 03:30

    Decorrido prazo de Amélia Soares da Rocha em 31/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 08:42

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/08/2022 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 08:48

    Juntada de informação

  • 12/07/2022 00:00

    Citação

    PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - 5º CARTÓRIO CÍVEL PROCESSO Nº: 0802756-70.2022.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: AURIMAR DE BARROS NUNES AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A DOUTORA MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, por nomeação legal e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov.

    Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta por AURIMAR DE BARROS NUNES em face de MUNICIPIO DE TERESINA e outros (2). É, pois, o presente para CITAR os INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS com endereço em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital citados, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado uma vez no Diário de Justiça e duas vezes em jornal local de grande circulação, devendo ser afixada uma cópia do Edital na sede deste Juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos 11 de julho de 2022 (11/07/2022).

    Eu, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, digitei. Bel.

    MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA.

    Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

  • 11/07/2022 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 10:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 12:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

  • 07/06/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de AURIMAR DE BARROS NUNES em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de AURIMAR DE BARROS NUNES em 07/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de AURIMAR DE BARROS NUNES em 07/03/2022 23:59.

  • 04/02/2022 09:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/02/2022 09:08

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 04/02/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 08:35

    Declarada incompetência

  • 25/01/2022 20:57

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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