TJPI - 0759391-32.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO PINHO DA SILVA

CPF *31.***.*34-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2022 10:33

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2022 10:32

    Juntada de comprovante

  • 06/10/2022 10:26

    Transitado em Julgado em 30/09/2022

  • 06/10/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 11:57

    Decorrido prazo de MARCELO PINHO DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 11:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 12:30

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2022 12:30

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2022 11:20

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0759391-32.2021.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0759391-32.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan José da Silva Lopes EMBARGANTE:  Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO:  Marcelo Pinho da Silva DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha         EMENTA           EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL.

    AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA INADMISSIBILIDADE.

    EMBARGOS REJEITADOS.           ACÓRDÃO                             Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para REJEITÁ-LOS, em razão de inexistir no acórdão embargado omissão ou qualquer outro vício exigido pelo art. 619 do Código de Processo Penal".                                SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de cinco aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (05 a 17/08/2022).    

  • 18/08/2022 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/08/2022 15:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/08/2022 15:20

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 02/08/2022 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:25

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 26/07/2022 12:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/07/2022 16:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/07/2022 16:35

    Conclusos para o Relator

  • 15/07/2022 17:46

    Decorrido prazo de MARCELO PINHO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2022 21:46

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2022 21:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2022 21:46

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2022 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 10:16

    Conclusos para o Relator

  • 11/05/2022 00:00

    Decorrido prazo de MARCELO PINHO DA SILVA em 10/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 11:50

    Juntada de Petição de outras peças

  • 05/04/2022 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 14:00

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2022 14:00

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2022 10:21

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 17/03/2022 11:50

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido

  • 16/03/2022 11:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2022 11:03

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/02/2022 12:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/02/2022 14:56

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 16/02/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 13:50

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 15/10/2021 18:18

    Conclusos para o Relator

  • 15/10/2021 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2021 01:54

    Expedição de notificação.

  • 21/09/2021 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 12:08

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 21/09/2021 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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