TJPI - 0000636-39.2009.8.18.0077

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

JOSE FRANCISCO LOPES

OAB: 1394/PI

CPF *51.***.*63-49

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF *90.***.*96-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 21:14

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 21:14

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 21:14

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 11:07

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 11:05

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/02/2025 09:59

    Expedição de Edital.

  • 10/02/2025 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 19:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2025 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2025 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2025 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 03:05

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 18/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 10:55

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 08:53

    Declarada decadência ou prescrição

  • 25/07/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 22:39

    Expedição de Acórdão.

  • 31/08/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE     Processo nº 0000636-39.2009.8.18.0077 Classe: Execução Fiscal Exequente: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL Advogado(s): Executado(a): ANTONIO JOSÉ DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MARCOS PARENTE, 29 de junho de 2022. JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO-Analista Judicial - 4143469      

  • 29/06/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

  • 12/04/2022 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/04/2022 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/12/2021 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 24/05/2021 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/05/2021 13:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-20.

  • 19/03/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-19

  • 18/03/2020 22:05

    [ThemisWeb] Suscitado Conflito de Competência

  • 04/02/2020 14:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 14:02

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/10/2019 11:26

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/08/2019 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-07-12.

  • 11/07/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-11

  • 11/07/2019 11:49

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/07/2019 20:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 08:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 08:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2019 11:11

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/04/2019 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/04/2018 14:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/03/2018 12:32

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

  • 24/10/2016 18:50

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 31/05/2016 07:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 07:14

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 25/06/2014 16:50

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 25/06/2014 16:47

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/06/2014 18:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/06/2014 16:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/04/2014 17:37

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 10/10/2013 13:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2013 07:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2013 07:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/09/2013 10:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 15/06/2011 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/06/2011 09:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/06/2010 08:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/06/2010 08:39

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2010 08:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2010 08:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/06/2010 08:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/12/2009 14:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/12/2009 07:47

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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