28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0819234-61.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: MARIA DE PAIVA MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 07/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de outubro de 2024.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0819234-61.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: MARIA DE PAIVA MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
11/07/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - 0819234-61.2019.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - 0819234-61.2019.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Teresina-PI/ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública RELATOR: Desembargador Erivan Lopes EMBARGANTE: Estado do Piauí EMBARGADO: Maria de Paiva Magalhães ADVOGADO: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

NÃO INDICAÇÃO CONCRETA DO VÍCIO. MANIFESTAÇÃO SOBRE TODOS OS PONTOS LEVANTADOS NO RECURSO DE APELAÇÃO. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO.

INVIABILIDADE.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, na forma do voto do(a) Relator(a).” PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 30 de junho a 07 de julho de 2023.
31/08/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL 0819234-61.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL 0819234-61.2019.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina RELATOR: Des.

Erivan Lopes APELANTE: Estado do Piauí APELADO: Maria de Paiva Magalhães ADVOGADO: Henry Wall Gomes Freitas (OAB/PI nº 4.344) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO.

REMUNERAÇÃO INTEGRAL DO SERVIDOR.

REFLEXO NAS FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS.

EFEITO CASCATA.

INEXISTENTE.

APELO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE SOMENTE PARA CONDENAR O AUTOR EM HONORÁRIOS PELA SUCUMBÊNCIA PARCIAL. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, conhecer do apelo e lhe dar parcial provimento apenas para condenar a apelada em honorários advocatícios no importe 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, considerando o valor que o apelante deixará de pagar (valor dos danos morais e demais verbas não incluídas na condenação)". SALA DAS SESSÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (25/08/2022).
12/02/2021 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/02/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 19:01

Conclusos para despacho
10/02/2021 19:00

Juntada de Certidão
10/02/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 17:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 17:36

Juntada de Certidão
08/12/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 00:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 08:12

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2020 13:59

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2020 10:48

Conclusos para decisão
09/10/2020 10:47

Juntada de Certidão
08/10/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 13:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 22:00

Conclusos para despacho
16/09/2020 22:00

Juntada de Certidão
16/09/2020 20:55

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 08:54

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2020 11:58

Conclusos para julgamento
13/07/2020 11:57

Juntada de Certidão
13/07/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 09:05

Conclusos para despacho
15/10/2019 11:00

Juntada de Petição de contestação
15/10/2019 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 14/10/2019 23:59:59.
23/08/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2019 09:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 11:50

Conclusos para despacho
29/07/2019 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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