TJPI - 0751237-88.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

SILVIO REGIS DE JESUS

CPF *70.***.*10-82

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

MARIA PAULA PEREIRA MARTINS

OAB: 19277/PI

CPF *41.***.*90-89

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 11:08

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2022 11:07

    Juntada de comprovante

  • 29/09/2022 10:55

    Transitado em Julgado em 24/09/2022

  • 29/09/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2022 09:13

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2022 09:13

    Expedição de intimação.

  • 01/09/2022 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 10:18

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0751237-88.2022.8.18.0000 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0751237-88.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina / 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri RELATOR: Des.

    Erivan José da Silva Lopes RECORRENTE: Silvio Régis de Jesus ADVOGADOS: Marcos Vinicius Brito Araújo (OAB/PI n. 1560) RECORRIDO: Ministério Público do Estado do Piauí           EMENTA           RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

    HOMICÍDIO.

    DECISÃO DE PRONÚNCIA.

    RECURSO DA DEFESA.

    PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

    IMPOSSIBILIDADE.

    LEGÍTIMA DEFESA E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL NÃO COMPROVADOS DE FORMA CABAL.

    COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.           ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, conhecer do presente recurso em sentido estrito, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de pronúncia em todos os seus termos".                              SALA DAS SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (24/08/2022).  

  • 29/08/2022 11:58

    Conhecido o recurso de SILVIO REGIS DE JESUS - CPF: *70.***.*10-82 (RECORRENTE) e não-provido

  • 25/08/2022 11:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/08/2022 13:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 02/08/2022 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/08/2022 10:45

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 25/07/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 13:29

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 13/07/2022 12:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/07/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:41

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 30/06/2022 17:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/03/2022 08:38

    Conclusos para o Relator

  • 08/03/2022 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2022 21:20

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 11:06

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 22/02/2022 11:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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