TJPI - 0003933-73.2020.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS

CPF *79.***.*51-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE

CPF *59.***.*84-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 16:36

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 25/04/2022 23:59.

  • 23/05/2022 23:00

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2022 23:00

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2022 23:00

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2022 21:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 21:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 22:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 22:10

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 12/05/2022 21:52

    Juntada de mandado

  • 12/05/2022 21:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2022 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 22:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 22:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 08:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/12/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS em 11/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 00:22

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE em 15/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2021 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 11:17

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/09/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/09/2021 07:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2021 19:50

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2021 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2021 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 15:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2021 11:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/08/2021 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 00:12

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 19:45

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 19:45

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 00:00

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE em 29/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2021 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2021 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2021 22:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 15:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/07/2021 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/06/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2021 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2021 19:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2021 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2021 23:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 15:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2021 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 24/05/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 10:09

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 10/05/2021 17:54

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2021 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2021 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 05/2021.

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003933-73.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2021         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 06/05/2021 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/05/2021 09:35

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 09:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 14:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 14:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 15:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 04/2021 03:31 1ª Vara Criminal.

  • 28/04/2021 12:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003933-73.2020.8.18.0140.5007

  • 12/04/2021 11:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/04/2021 09:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003933-73.2020.8.18.0140.5006

  • 07/04/2021 11:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 04/2021 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 07/03/2021 11:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003933-73.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/02/2021 14:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 13:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003933-73.2020.8.18.0140.5005

  • 21/01/2021 12:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 03/2021 10:30 1ª Vara Criminal.

  • 14/01/2021 11:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003933-73.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2020 12:43

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/11/2020 10:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 01/2021 09:30 1ª Vara Criminal.

  • 23/11/2020 15:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2020 15:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/11/2020 14:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003933-73.2020.8.18.0140.5004

  • 09/10/2020 14:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 11:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003933-73.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS

  • 06/10/2020 11:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIS CARLOS DAMASCENO SANTOS

  • 06/10/2020 09:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/10/2020 20:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/10/2020 20:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2020 09:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/10/2020 09:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/10/2020 09:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/10/2020 11:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/10/2020 10:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/10/2020 09:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2020 10:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003933-73.2020.8.18.0140.5003

  • 23/09/2020 11:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2020 08:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/09/2020 09:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/09/2020 11:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 11:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 11:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/09/2020 10:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003933-73.2020.8.18.0140.5002

  • 11/09/2020 10:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003933-73.2020.8.18.0140.5001

  • 11/09/2020 08:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/09/2020 07:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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