18/10/2022 10:00

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 10:00

Baixa Definitiva
18/10/2022 10:00

Transitado em Julgado em 12/10/2022
18/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
13/10/2022 00:03

Decorrido prazo de LACERDO ALVES LOIOLA em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 21:00

Expedição de intimação.
16/09/2022 21:00

Expedição de intimação.
16/09/2022 09:10

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/09/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0756538-16.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0756538-16.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan Lopes ORIGEM: Pedro II/2ªVara IMPETRANTE: Camila Bandeira de Oliveira Meneses (OAB/PI Nº 17.048) PACIENTE: Lacerdo Alves Loiola EMENTA HABEAS CORPUS.

HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.

PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

REITERAÇÃO CRIMINOSA.

APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

INVIABILIDADE.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO.

ORDEM DENEGADA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. 1.

O fato do paciente possuir outros registros criminais demonstra a possibilidade concreta de reiteração criminosa e justifica a prisão preventiva como garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. 2.

Havendo necessidade de se decretar a segregação preventiva, no caso como forma de garantia da ordem pública, inadequada a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, pois estas são muito menos abrangentes e eficazes. 3.

Ordem denegada, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, denegar a ordem de Habeas Corpus, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior". SALA DAS SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (14/09/2022).
15/09/2022 14:26

Denegado o Habeas Corpus a LACERDO ALVES LOIOLA - CPF: *72.***.*48-87 (PACIENTE)
14/09/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/09/2022 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2022 15:58

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2022 10:21

Conclusos para o Relator
27/08/2022 00:00

Decorrido prazo de LACERDO ALVES LOIOLA em 26/08/2022 23:59.
17/08/2022 12:42

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 11:53

Expedição de notificação.
03/08/2022 11:50

Juntada de informação
28/07/2022 07:45

Expedição de .
28/07/2022 07:40

Expedição de intimação.
27/07/2022 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
27/07/2022 09:32

Conclusos para Conferência Inicial
27/07/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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