19/10/2022 13:09

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 13:09

Baixa Definitiva
19/10/2022 13:09

Transitado em Julgado em 14/10/2022
19/10/2022 13:09

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:04

Decorrido prazo de PEDRO NEO PEREIRA NETO em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES FREIRE em 13/10/2022 23:59.
20/09/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2022 15:55

Expedição de intimação.
17/09/2022 15:55

Expedição de intimação.
17/09/2022 15:55

Expedição de intimação.
16/09/2022 11:23

Juntada de comprovante
16/09/2022 09:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/09/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0755814-12.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0755814-12.2022.8.18.0000 RELATORA: Desa. Eulália Maria Pinheiro RELATOR DESIGNADO: Des.

Erivan Lopes ORIGEM: Uruçuí/Vara Única IMPETRANTE: Osório Marques Bastos Filho (OAB/PI Nº 3.088) PACIENTES: Pedro Neo Pereira Neto e Alexandre Gonçalves Freire EMENTA HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS.

PRISÃO PREVENTIVA.

QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA QUE EM PRINCÍPIO NÃO EVIDENCIA A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA.

PRIMEIRO PACIENTE.

EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO CRIMINAL EM SEU DESFAVOR.

MANUTENÇÃO DA PRISÃO COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

SEGUNDO PACIENTE.

AUSÊNCIA DE REGISTRO CRIMINAL.

SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

ADEQUAÇÃO.

ORDEM DENEGADA QUANTO AO PRIMEIRO PACIENTE E PARCIALMENTE CONCEDIDA QUANTO AO SEGUNDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, por maioria de votos, nos termos da divergência parcial do Exmo.

Sr.

Des.

Erivan Lopes e acompanhada pelo Exmo.

Sr.

Dr.

Raimundo Holland, concedeu parcialmente a ordem, para substituir a prisão preventiva de ALEXANDRE GONÇALVES FREIRE, pelas medidas cautelares diversas da prisão, constantes no parecer da procuradoria-geral de justiça.

Vencida a Exma.

Sra.

Desa.

Eulália Pinheiro-Relatora, que manifestou-se em, contrariamente ao parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, denegar a ordem impetrada.

Registra-se que o presente processo deverá ser remetido para o Gabinete do Exmo.

Sr.

Des.

Ervian Lopes, para lavratura de acórdão". SALA DAS SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (14/09/2022).
15/09/2022 15:50

Concedido em parte o Habeas Corpus a ALEXANDRE GONCALVES FREIRE - CPF: *23.***.*79-70 (PACIENTE)
15/09/2022 14:16

Juntada de Petição de ofício
14/09/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/09/2022 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2022 12:32

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2022 11:02

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/09/2022 10:49

Conclusos para o Relator
24/08/2022 10:05

Expedição de .
18/08/2022 21:09

Conclusos para o Relator
18/08/2022 10:45

Conclusos para o Relator
17/08/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 15:03

Conclusos para o Relator
10/08/2022 11:30

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 00:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE GONCALVES FREIRE em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:00

Decorrido prazo de PEDRO NEO PEREIRA NETO em 28/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:06

Expedição de notificação.
27/07/2022 09:04

Juntada de informação
27/07/2022 09:04

Juntada de informação
18/07/2022 09:01

Expedição de .
13/07/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:38

Conclusos para o Relator
05/07/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 16:21

Conclusos para o Relator
03/07/2022 16:20

Expedição de intimação.
03/07/2022 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2022 09:49

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário
03/07/2022 09:49

Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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