TJPI - 0015152-64.2012.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DE SOUSA RIBEIRO

CPF *38.***.*30-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIA MIRELLA FERREIRA DE PAIVA

TELMA TELES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2024 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 14:46

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 14:46

    Transitado em Julgado em 11/11/2024

  • 08/11/2024 18:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 18:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/11/2024 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2024 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 06:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 21:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/10/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:41

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2024 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 03:22

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 03:08

    Decorrido prazo de FLAVIA MIRELLA FERREIRA DE PAIVA em 23/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2024 19:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/08/2024 03:27

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE SOUSA RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.

  • 07/08/2024 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 05:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 15:26

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 10:25

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2024 10:18

    Juntada de comprovante

  • 02/08/2024 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/06/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 11:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/02/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2021 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 12:21

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 06:00

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 05/2021.

  • 05/05/2021 18:10

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015152-64.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: PAULO CESAR DE SOUSA RIBEIRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 04/05/2021 14:19

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2018 09:02

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 08/2021 09:30 1ª Vara Criminal.

  • 06/12/2018 08:30

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 13:35

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/05/2018 13:34

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/05/2018 13:11

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2018 20:08

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015152-64.2012.8.18.0140.5001

  • 21/05/2018 08:19

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2018 12:36

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 10:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 18: 05/2018 10:12 1ª VARA.

  • 21/08/2017 13:08

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/05/2017 10:25

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 09/2017 10:30 1ª VARA.

  • 27/04/2017 10:46

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/04/2017 10:46

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2017 08:31

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2017 13:18

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 05: 04/2017 01:18 Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto.

  • 05/04/2017 13:17

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 09/2017 10:30 1ª VARA.

  • 04/04/2017 12:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 04/2017 11:00 1ª VARA.

  • 20/01/2017 06:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 01/2017.

  • 19/01/2017 15:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/01/2017 10:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/01/2017 10:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/01/2017 10:26

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/01/2017 12:37

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2017 09:29

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2016 13:29

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 04/2017 11:00 1ª VARA.

  • 26/07/2016 07:43

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 07/2016.

  • 26/07/2016 07:43

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 07/2016.

  • 26/07/2016 07:43

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 07/2016.

  • 26/07/2016 07:43

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 07/2016.

  • 25/07/2016 14:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/07/2016 10:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/07/2016 10:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 10:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/01/2015 12:42

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/11/2014 11:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/10/2014 10:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/09/2014 10:55

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/09/2014 10:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.

  • 01/09/2014 10:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.

  • 01/09/2014 10:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.

  • 01/09/2014 10:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.

  • 24/03/2014 12:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/01/2014 12:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designada Audiência de Instrução e Julgamento para o mês de Outubro do corrente Ano.

  • 25/07/2013 09:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/07/2013 09:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 06/06/2013 13:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/06/2013 13:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ. VISTO EM CORREIÇÃO

  • 17/04/2013 09:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/02/2013 12:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 22/02/2013 11:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 22/02/2013 11:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 09/01/2013 10:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de intimação

  • 09/01/2013 10:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 09/01/2013 09:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/12/2012 08:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/12/2012 08:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/12/2012 07:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/12/2012 13:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 07/12/2012 13:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados. Alvará de Soltura

  • 07/12/2012 08:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida Liberdade Provisória ao acusado. Audiência de Instrução e Julgamento designada para a data de 19.02.2013, às 11h15min.

  • 05/12/2012 11:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/12/2012 11:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do advogado dia 04: 12/2012 com defesa escrita c/c pedido de liberdade provisória.

  • 30/11/2012 12:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Carga ao advogado Ademar da Silva Canabrava - OAB/PI 7730

  • 30/11/2012 07:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/11/2012 11:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/11/2012 13:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - INFORMAÇÃO PRESTADA NO HC Nº 2012.0001.007455-1, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 91: 2012-GAB/JUIZ. Análise de Pedido de Liberdade Provisória após apresentação de resposta à acusação.

  • 27/11/2012 12:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DE HABEAS CORPUS DE PAULO CESAR SOUSA RIBEIRO, BEM COMO PARECER MINISTERIAL.

  • 16/11/2012 11:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/11/2012 11:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Pedido de Liberdade Provisória

  • 14/11/2012 13:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação

  • 09/11/2012 10:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição

  • 30/10/2012 09:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados. AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 11/10/2012 11:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2012 13:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2012 12:57

    Concedida a Liberdade provisória de PAULO CESAR DE SOUSA RIBEIRO.

  • 09/10/2012 08:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/10/2012 08:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 02/10/2012 09:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/10/2012 09:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - pedido de revogação de prisão preventiva da distribuição

  • 02/08/2012 12:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 02/08/2012 12:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015152-64.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. MANDADO DE PRISÃO DE PAULO CESAR

  • 02/08/2012 12:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE PRISAO DE PAULO CESAR DE S. RIBEIRO

  • 01/08/2012 13:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 25/07/2012 13:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/07/2012 13:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - do Ministério Público com denuncia e parecer

  • 23/07/2012 09:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/07/2012 08:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 18/07/2012 13:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito da distribuição

  • 18/07/2012 13:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - homologação

  • 18/07/2012 13:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - da distribuição

  • 06/07/2012 09:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 05/07/2012 13:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/07/2012 13:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2012

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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