TJPI - 0750650-66.2022.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 13:41
Baixa Definitiva
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17/04/2023 13:41
Juntada de Certidão
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17/04/2023 13:35
Transitado em Julgado em 02/02/2023
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26/01/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
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09/12/2022 00:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES DOS SANTOS em 08/12/2022 23:59.
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07/11/2022 10:31
Expedição de intimação.
-
07/11/2022 10:31
Expedição de intimação.
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27/10/2022 09:49
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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27/10/2022 00:00
Intimação
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) -0750650-66.2022.8.18.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES DOS SANTOS Advogados: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A, HUGO PORTELA IBIAPINA FILHO - PI11665-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN LOPES EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
PENHORA DE CONTA CORRENTE VIA BACENJUD.
BLOQUEIO SOBRE VERBAS ALIMENTARES.
IMPENHORABILIDADE.
LIMITE. 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.
DECISÃO TORNADA SEM EFEITOS.
PROVIMENTO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, considerando o atendimento dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, pelo PROVIMENTO DO AGRAVO, confirmando-se a tutela recursal que tornou sem efeito o bloqueio determinado na decisão agravada. SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de quatorze aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (14 a 24/10/2022). -
25/10/2022 13:31
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MENESES DOS SANTOS - CPF: *65.***.*59-68 (AGRAVANTE) e provido
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24/10/2022 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2022 15:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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14/10/2022 09:27
Juntada de Petição de manifestação
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04/10/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 15:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
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04/10/2022 14:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/09/2022 12:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/05/2022 10:57
Conclusos para o Relator
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04/04/2022 08:45
Juntada de Petição de petição
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14/02/2022 11:34
Juntada de Certidão
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14/02/2022 11:31
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 10:30
Concedida a Antecipação de tutela
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02/02/2022 20:36
Conclusos para Conferência Inicial
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02/02/2022 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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