TJPI - 0000006-38.2003.8.18.0062

1ª instância - Vara Unica de Padre Marcos

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Polo Ativo

Partes

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HUMBERTO DE CARVALHO MACEDO - ME

CNPJ: 23.516.016/0001-57

Advogados

JOSE BENEDITO NETO

OAB: 12511/PI

CPF *54.***.*27-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DAVID GONCALVES DE MELO

CPF *35.***.*52-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2025 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2025 01:54

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 05/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2025 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 03:54

    Publicado Despacho em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 06/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0000006-38.2003.8.18.0062 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Pagamento] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍEXECUTADO: LUIZ HUMBERTO DE CARVALHO MACEDO - ME DESPACHO Intime-se o executado conforme requerido no ID 70593104, para que, no prazo de 15 dias se manifeste acerca do atraso no parcelamento.

    Após, havendo ou não resposta intime-se a exequente para manifestação em 15 dias.

    Cumpra-se.

    PADRE MARCOS-PI, data do sistema.

    TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos

  • 05/05/2025 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 09:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 00:36

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 13/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 14:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2024 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 16:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 16:11

    Juntada de Petição de informação

  • 18/11/2024 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2024 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 11:20

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 06:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2024 06:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2024 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 18:21

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 17:37

    Juntada de Petição de documentos

  • 24/09/2024 03:41

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 23/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 22:31

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 08:22

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 02/09/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 03:02

    Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO DE CARVALHO MACEDO - ME em 21/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 14:13

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2024 14:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2024 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 22:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/07/2024 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 15:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 15:28

    Juntada de Petição de informação

  • 03/07/2024 07:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 17:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 22:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 04:28

    Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 27/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2022 06:15

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-07-01

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS     Processo nº 0000006-38.2003.8.18.0062 Classe: Execução Fiscal Exequente: A UNIÃO Advogado(s): JOSEFRANCISCOLOPES(OAB/PIAUÍ Nº 139483) Executado(a): LUIS HUMBERTO DE CARVALHO MACEDO Advogado(s):                                        CERTIDÃO         CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.   CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.   CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

  • 30/06/2022 14:55

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/06/2022 14:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 13:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 19:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 08:39

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/08/2019 08:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 09:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/07/2019 08:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/07/2019 09:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 08/10/2018 12:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2018 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 08:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 00:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2017 10:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/07/2017 09:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 28/04/2017 13:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2017 22:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/02/2017 22:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/07/2016 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 12/05/2016 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2016 09:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2016 12:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2015 11:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2015 13:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/08/2015 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2015 14:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2015 22:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/07/2015 11:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/06/2015 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2015 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/06/2015 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 16/05/2015 22:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/04/2015 08:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2015 21:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 21:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2015 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/10/2014 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/10/2014 13:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2014 12:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 12:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2014 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2014 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/04/2014 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/04/2014 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2003 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/04/2003 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2003

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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