TJPI - 0758822-31.2021.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 10:38
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2023 10:38
Baixa Definitiva
-
01/03/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 10:34
Transitado em Julgado em 27/02/2023
-
01/03/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 11:28
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2023 00:08
Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 02/02/2023 23:59.
-
30/11/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 09:59
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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30/11/2022 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0758822-31.2021.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0758822-31.2021.8.18.0000 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des.
Erivan Lopes ORIGEM: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública AGRAVANTE: Localiza Rent a Car ADVOGADO: Sigisfredo Hoepers (OAB/PI n. 16.314-A) AGRAVADO: Departamento Estadual de Trânsito do Piauí PROCURADOR DO DETRAN: José Francisco Benicio Macedo EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA.
SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA.
PERDA DO INTERESSE RECURSAL.
RECURSO PREJUDICADO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, mas para JULGÁ-LO PREJUDICADO, ante a perda superveniente do interesse recursal". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de dezoito aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (18 a 25/11/2022). -
28/11/2022 12:16
Prejudicado o recurso
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25/11/2022 14:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/11/2022 14:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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21/11/2022 10:28
Juntada de Petição de manifestação
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08/11/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 16:18
Expedição de Intimação de processo pautado.
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08/11/2022 15:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/10/2022 12:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/07/2022 12:14
Conclusos para o Relator
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15/07/2022 18:20
Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 30/05/2022 23:59.
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16/05/2022 13:26
Juntada de Petição de petição
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28/04/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 12:32
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2022 16:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/09/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 17:09
Conclusos para Conferência Inicial
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02/09/2021 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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