TJPI - 0753080-88.2022.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 11:37
Arquivado Definitivamente
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30/05/2023 11:37
Baixa Definitiva
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30/05/2023 11:30
Transitado em Julgado em 09/03/2023
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30/05/2023 11:30
Expedição de Certidão.
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12/04/2023 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 13:27
Conclusos para o Relator
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09/03/2023 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 08/03/2023 23:59.
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12/02/2023 00:27
Decorrido prazo de BEATRIZ DE MACEDO PAZ FERNANDES MACHADO DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.
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19/01/2023 15:36
Juntada de Petição de manifestação
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08/12/2022 13:32
Expedição de intimação.
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08/12/2022 13:32
Expedição de intimação.
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08/12/2022 11:28
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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08/12/2022 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0753080-88.2022.8.18.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0753080-88.2022.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes AGRAVANTE: Instituto de Ensino Superior do Piauí Ltda.
ADVOGADO: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 23.763) AGRAVADA: Beatriz de Macedo Paz Fernandez Machado de Almeida ADVOGADO: Brenda Rodrigues Climaco (OAB/PI nº 16.943) EMENTA AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE DENEGAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE PRIMEIRO GRAU (DEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA).
CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXPRESSA PREVISÃO DO ART. 1.015, I, DO CPC.
IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL.
AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 6ª Câmara de Direito Público, à unanimidade, pelo conhecimento e improvimento do agravo interno". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de vinte cinco do mês de novembro aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (25/11 a 02/12/2022). -
06/12/2022 19:32
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-98 (AGRAVANTE) e não-provido
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05/12/2022 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/12/2022 14:53
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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16/11/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 16:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/11/2022 16:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/11/2022 13:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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01/08/2022 09:48
Conclusos para o Relator
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16/07/2022 00:43
Decorrido prazo de BEATRIZ DE MACEDO PAZ FERNANDES MACHADO DE ALMEIDA em 11/07/2022 23:59.
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08/06/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 13:21
Conclusos para o relator
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29/04/2022 13:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/04/2022 13:21
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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17/04/2022 18:59
Determinado o cancelamento da distribuição
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11/04/2022 21:20
Conclusos para Conferência Inicial
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11/04/2022 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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