TJPI - 0021650-84.2009.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OCILIO & CIA LTDA - ME

CNPJ: 03.670.067/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 17:17

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 19/02/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 15:23

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 16:59

    Declarada decadência ou prescrição

  • 15/05/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 08:48

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0021650-84.2009.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179) Executado(a): OCILIO E CIA LTDA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 29 de junho de 2022 MARIA CLARA CAVALCANTE BRAGA Estagiário(a) - 30569 

  • 29/06/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 10:27

    Expedição de .

  • 29/06/2022 10:25

    Distribuído por sorteio

  • 29/06/2022 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 10:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 11:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2021 00:29

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/02/2021 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 12:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2021 12:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/09/2020 09:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/09/2020 17:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 17:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 13:09

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/07/2016 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2012 13:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2012 08:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/05/2012 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2012 13:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2011 09:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2010 07:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2009 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2009 07:46

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/08/2009 09:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 09:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2009 12:16

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2009

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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