30/04/2025 09:53

Juntada de Petição de ciência
07/10/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:05

Baixa Definitiva
07/10/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:02

Transitado em Julgado em 04/10/2024
07/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
06/10/2024 03:01

Decorrido prazo de Município de Picos em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:03

Decorrido prazo de GIL MARQUES DE MEDEIROS em 04/10/2024 23:59.
14/08/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/08/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto
13/08/2024 11:39

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2024 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 09:24

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:23

Expedição de Certidão.
29/11/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 04:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2022 23:59.
15/11/2022 04:41

Decorrido prazo de LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 04:41

Decorrido prazo de YARA MOURA BEZERRA em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 04:31

Decorrido prazo de AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO em 08/11/2022 23:59.
27/10/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:48

Expedição de Certidão.
25/08/2022 14:57

Distribuído por dependência
01/07/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.
01/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS Processo nº 0000174-18.2012.8.18.0032 Classe: Ação Civil Pública Cível Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, GIL MARQUES DE MEDEIROS Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009), YARA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8325) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
30/06/2022 19:56

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30
30/06/2022 10:01

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
30/06/2022 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/06/2022 09:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/11/2021 08:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/08/2021 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 20:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/06/2021 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Informações
22/06/2021 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Informações
31/05/2021 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/05/2021 09:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 09:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/11/2020 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/02/2020 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/02/2020 12:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/02/2020 14:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
18/02/2020 11:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/01/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-01-30.
30/01/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-30
29/01/2020 14:22

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/09/2019 11:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/09/2019 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/05/2019 13:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/12/2018 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2018 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/12/2018 09:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/11/2018 10:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/09/2018 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2018 10:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/08/2018 11:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/08/2018 14:03

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-08-23 10:00 Sala das audiência 2ª Vara.
23/08/2018 13:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 08:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/08/2018 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 13:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/08/2018 13:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/08/2018 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 11:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018 17:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/08/2018 17:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/08/2018 17:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
07/08/2018 14:58

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-08-23 10:00 Sala das audiência 2ª Vara.
07/08/2018 14:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 07:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/07/2018 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/07/2018 11:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/07/2018 08:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/07/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-07-06.
05/07/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-05
05/07/2018 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
04/07/2018 14:35

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-08-07 11:00 Sala das audiência 2ª Vara.
04/07/2018 14:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/01/2018 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/01/2018 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 10:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/01/2018 11:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
17/01/2018 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2017 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/08/2017 10:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/05/2017 09:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município
27/04/2017 13:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/04/2017 13:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 12:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/01/2017 10:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
09/01/2017 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/06/2016 08:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
01/03/2016 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/02/2016 17:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/09/2015 09:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/07/2015 08:55

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2015 08:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/06/2015 14:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/06/2015 11:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
02/06/2015 14:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
02/06/2015 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/06/2015 10:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2015 10:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/03/2015 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/03/2015 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/07/2014 09:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
06/06/2014 13:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/06/2014 11:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/03/2014 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/03/2014 10:23

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/02/2014 13:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/02/2014 12:34

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
12/11/2013 10:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/11/2013 12:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/10/2013 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/10/2013 11:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/10/2013 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2013 11:43

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2013 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
03/07/2013 09:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/06/2013 09:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/06/2013 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/04/2013 11:55

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/03/2013 13:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/03/2013 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/03/2013 14:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/03/2013 13:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/02/2013 10:29

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2013 13:02

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2013 09:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/02/2013 11:36

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2013 14:16

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/02/2013 13:36

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2013 12:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/02/2013 09:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/02/2013 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
06/02/2013 10:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/02/2013 08:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/01/2013 12:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/01/2013 11:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/01/2013 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
09/01/2013 09:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/01/2013 12:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/01/2013 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/01/2013 09:47

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2013 09:42

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2012 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/12/2012 14:49

[ThemisWeb] Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/12/2012 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2012 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
18/12/2012 09:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/12/2012 13:16

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2012 12:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/12/2012 07:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/11/2012 09:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/11/2012 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
21/11/2012 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/11/2012 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2012 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
05/11/2012 08:48

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
01/11/2012 12:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/10/2012 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/09/2012 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
31/08/2012 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/08/2012 09:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/08/2012 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/08/2012 08:24

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2012 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/08/2012 08:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/08/2012 13:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/07/2012 09:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/07/2012 10:38

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2012 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
27/07/2012 08:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/07/2012 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/07/2012 08:15

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2012 11:33

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2012 09:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/07/2012 13:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
09/07/2012 13:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/06/2012 12:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/06/2012 10:40

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de #{data}
26/06/2012 10:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/06/2012 11:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/06/2012 12:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/05/2012 12:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/05/2012 10:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/05/2012 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/04/2012 08:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
11/04/2012 13:28

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2012 08:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/03/2012 10:07

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
16/02/2012 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/02/2012 11:24

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2012 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/02/2012 09:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/02/2012 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/02/2012 10:39

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
01/02/2012 10:39

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2012

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0001851-20.2011.8.18.0032

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Advogado: Catarina Braga Rodrigues Correia

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/09/2011 08:29

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Processo nº 0013789-03.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco Alfredo de Oliveira

Advogado: Adelia Marcya de Barros Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2016 08:22

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Processo nº 0001234-60.2011.8.18.0032

Estado do Piaui

Isabel Marlucia dos Santos - ME

Advogado: Ozildo Henrique Alves Albano

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/06/2011 08:39

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