TJPI - 0761506-89.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Polo Ativo

Partes

VICTOR MARCHAO ARAUJO

CPF *15.***.*74-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ATO DO JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DO FORO DA COMARCA DE LUZIL NDIA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 09:41

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 09:41

    Transitado em Julgado em 02/06/2023

  • 06/06/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de VICTOR MARCHAO ARAUJO em 01/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2023 18:38

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2023 18:38

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2023 08:03

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0761506-89.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0761506-89.2022.8.18.0000 ORIGEM: Luzilândia/Vara Única ÓRGÃO JULGADOR:  2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Joaquim Dias de Santana Filho RELATOR DESIGNADO: Des.

    Erivan Lopes  IMPETRANTE: Manoel Mesquita de Araújo Neto (Defensor Público) PACIENTE: Victor Marchão Araújo       EMENTA   HABEAS CORPUS.

    ROUBO MAJORADO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO.

    EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO.

    CONTAGEM GLOBAL.

    INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

    AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA.

    DELITOS COM GRAVIDADE CONCRETA.

    PACIENTE QUE POSSUI OUTRO REGISTRO CRIMINAL POR CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO.

    NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COMO FORMA DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

    CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.

    ORDEM DENEGADA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.     ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, nos termos da divergência inaugurada pelo Exmo.

    Sr.

    Des.

    Erivan Lopes e acompanhado pelo Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Marcus Klinger – juiz convocado, votar pela denegação a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior.

    O Exmo.

    Sr.

    Des.

    Joaquim Santana – relator, voto vencido, se manifestou nos seguintes termos: “VOTO pela CONCESSÃO PARCIAL da ordem impetrada para deferir a liberdade em favor do paciente”.                             SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, realizada no dia 12 de ABRIL de 2023.

  • 13/04/2023 16:36

    Denegado o Habeas Corpus a VICTOR MARCHAO ARAUJO - CPF: *15.***.*74-33 (PACIENTE)

  • 12/04/2023 12:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2023 12:49

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/04/2023 08:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/03/2023 12:06

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/03/2023 11:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/03/2023 12:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/03/2023 16:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/03/2023 08:11

    Conclusos para o Relator

  • 28/02/2023 00:14

    Decorrido prazo de VICTOR MARCHAO ARAUJO em 27/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 00:33

    Decorrido prazo de VICTOR MARCHAO ARAUJO em 07/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 11:07

    Expedição de notificação.

  • 26/01/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 09:57

    Conclusos para o Relator

  • 20/01/2023 09:54

    Juntada de informação

  • 13/01/2023 07:59

    Expedição de .

  • 13/01/2023 07:54

    Expedição de intimação.

  • 12/01/2023 19:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/12/2022 15:50

    Conclusos para o Relator

  • 23/12/2022 15:03

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2022 13:38

    Outras Decisões

  • 20/12/2022 11:04

    Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

  • 20/12/2022 11:04

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 20/12/2022 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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