TJPI - 0760834-81.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO BARBOSA DA SILVA

CPF *27.***.*10-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

56ª PROMOTORIA DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2023 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2023 10:12

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2023 10:12

    Juntada de comprovante

  • 20/05/2023 10:05

    Transitado em Julgado em 18/05/2023

  • 20/05/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2023 17:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2023 18:12

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2023 18:12

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2023 09:44

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 0760834-81.2022.8.18.0000   AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 0760834-81.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/Vara das Execuções Penais RELATOR: Des.

    Erivan Lopes AGRAVANTE: Rogério Barbosa da Silva DEFENSORA PÚBLICA: Eliza Cruz Ramos AGRAVADO: Ministério Público do Estado do Piauí     EMENTA    AGRAVO EM EXECUÇÃO.

    APENADO EM CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME SEMIABERTO.

    SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. SOMATÓRIO DAS PENAS.

    REGIME FECHADO.

    ART. 111 DA LEI 7.210/11. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.   ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.”                             PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 24 a 31 de março de 2023.  

  • 03/04/2023 19:13

    Conhecido o recurso de ROGERIO BARBOSA DA SILVA - CPF: *27.***.*10-40 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 31/03/2023 14:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 21/03/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 09:56

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 14/03/2023 10:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2023 13:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/01/2023 21:50

    Conclusos para o Relator

  • 16/01/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2022 21:45

    Expedição de notificação.

  • 01/12/2022 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 10:01

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 30/11/2022 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
20/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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