TJPI - 0008438-40.2002.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISEU DA SILVA PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2023 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2023 17:07

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2023 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2023 17:06

    Transitado em Julgado em 16/02/2023

  • 06/02/2023 10:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 09:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/01/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 14:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 09:45 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/03/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 06:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 05/2021.

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008438-40.2002.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DO 5.

    DISTRITO POLICIAL DE TERESINA Advogado(s): Réu: ELISEU DA SILVA PESSOA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de maio de 2021         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 05/05/2021 18:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/05/2021 09:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 09:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2019 12:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/07/2019 12:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2019 15:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008438-40.2002.8.18.0140.5002

  • 27/06/2019 09:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/06/2019 14:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 09/2021 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 10/06/2019 14:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 11:06

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2019 11:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2019 10:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 13:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008438-40.2002.8.18.0140.5001

  • 17/05/2019 08:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2019 12:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 13: 05/2019 12:36 1ª Vara Criminal.

  • 18/04/2019 20:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/04/2019 20:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008438-40.2002.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/04/2019 20:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008438-40.2002.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/04/2019 20:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008438-40.2002.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/12/2017 12:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2019 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 18/12/2017 11:52

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/01/2016 09:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 13/01/2016 08:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2015 10:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - da DPE com defesa escrita

  • 02/12/2015 10:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 13/03/2015 09:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição

  • 27/01/2014 13:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 17/09/2013 08:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 10/09/2013 07:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/09/2013 07:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/09/2013 07:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do juiz com vistos em correição

  • 03/03/2009 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/01/2009 10:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Ao cartório para expedir mandado de citação ao denunciado.

  • 28/01/2009 10:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/01/2009 10:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA AO MUTIRÃO

  • 19/11/2002 00:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2002

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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