TJPI - 0006754-84.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FABIO DO NASCIMENTO

CPF *04.***.*99-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNALDO ALISON DA SILVA

CPF *31.***.*79-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 12:18

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 16:42

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/03/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/03/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 10:27

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 14/03/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 09:45

    Juntada de comprovante

  • 17/11/2021 17:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 24/06/2021 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2021 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006754-84.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO FABIO DO NASCIMENTO PITUIBA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 4 de maio de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 04/05/2021 15:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 08:50

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/03/2021 10:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 03/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/03/2021 11:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2021 11:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/02/2021 12:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006754-84.2019.8.18.0140.5003

  • 11/12/2020 08:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/09/2020 13:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/02/2020 11:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006754-84.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/02/2020 11:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 07/02/2020 11:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/02/2020 11:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 10:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006754-84.2019.8.18.0140.5002

  • 05/02/2020 08:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2020 14:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO FABIO DO NASCIMENTO PITUIBA

  • 22/01/2020 14:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006754-84.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO FABIO DO NASCIMENTO PITUIBA

  • 26/11/2019 12:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2019 12:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/11/2019 12:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2019 14:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/11/2019 14:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/11/2019 14:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2019 10:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/11/2019 15:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/11/2019 10:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2019 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006754-84.2019.8.18.0140.5001

  • 12/11/2019 06:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2019 11:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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