TJPI - 0000259-39.2016.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA

CPF *04.***.*28-91

Advogados

WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

OAB: 2462/PI

CPF *12.***.*69-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 12:33

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2022 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2022 09:34

    Expedição de Alvará.

  • 23/06/2022 12:35

    Juntada de informação

  • 27/05/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000259-39.2016.8.18.0072 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293), WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462) Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 9 de maio de 2022 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000 

  • 09/05/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:25

    Distribuído por sorteio

  • 20/04/2022 10:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 11:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/02/2022 14:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 14:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/10/2021 07:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 10:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 10:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2021 17:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/05/2021 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/05/2021 16:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 10:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 15:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/05/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-05-11.

  • 11/05/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)   Processo nº 0000259-39.2016.8.18.0072 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293), WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462) Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):   SENTENÇA:  

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença proposta por MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA, em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social INSS.

    A exequente concordou com os cálculos provenientes da Contadoria do TJPI, no valor total do débito de R$ 66.268,98 (sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).

    O executado apresentou impugnação, alegando excesso de execução, declarando que entende por correto o valor total de R$ 63.047,66 (sessenta e três mil e quarenta e sete reais e seis centavos).

    Intimada a apresentar manifestação, a exequente concordou com os cálculos formulados pelo executado, pleiteando que sejam homologados. É o relato do essencial.

    Decido.

    Conforme relatado, a parte exequente concordou com o valor apresentado pelo INSS, pugnando pela homologação dos cálculos, reconhecendo, desse modo, a procedência do pedido.

    Com base nisso, não há outro caminho a trilhar, senão, de logo, acolher as arguições do executado.

    Assim, homologo os cálculos apresentados pelo INSS, acolhendo a impugnação à execução.

    Condeno a exequente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (cálculos apresentados pelo INSS), nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 85 do CPC, ressalvando-se, entretanto, o disposto no art. 98, § 3º.

    Desnecessária a remessa ao TRF-1ª Região para reexame necessário, uma vez que o proveito econômico obtido na causa não excede 1000 (mil) salários-mínimos (CPC, art. 496, § 3º, I).

    Após o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução, com a observância das formalidades previstas nas normas específicas, nos seguintes moldes, expedindo-se RPV no valor de R$ 57.791,77 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), em favor de MARIA DAS DORES PEREIRA DE SOUSA - CPF: *04.***.*28-91 (EXEQUENTE) e uma RPV relativo aos honorários advocatícios no valor de R$ 5.255,89 (cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em favor do advogado WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR ? OAB/PI-2462/93, CPF *12.***.*69-15.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-10

  • 10/05/2021 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/04/2021 13:35

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 14/10/2020 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 08:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 14:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/07/2020 17:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 17:07

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2020 11:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2020 18:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/06/2020 18:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/03/2020 08:10

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/02/2020 07:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/02/2020 08:25

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2019 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 11:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/02/2018 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2017 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 08:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/11/2017 08:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/09/2017 10:00

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/09/2017 06:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2017 07:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 12:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 13:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 12:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/04/2017 11:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/03/2017 13:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2016 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2016 07:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2016 07:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2016 08:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/07/2016 08:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2016 08:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/06/2016 09:47

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 24/05/2016 12:09

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 24/05/2016 12:09

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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