TJPI - 0754790-12.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF *11.***.*81-64

PHEDRO HENRIQUE LOPES BONFIM

CPF *14.***.*52-71

Advogados

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB: 28119/BA

CPF *11.***.*81-64

Polo Passivo

Partes

JUIZ DA COMARCA DE BOM JESUS PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2023 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2023 11:14

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2023 11:14

    Transitado em Julgado em 31/08/2023

  • 03/09/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de PHEDRO HENRIQUE LOPES BONFIM em 30/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 09:08

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2023 09:08

    Expedição de intimação.

  • 25/07/2023 08:53

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    HABEAS CORPUS Nº 0754790-12.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0754790-12.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Bom Jesus/Vara Única RELATOR: Des.

    Erivan Lopes IMPETRANTE: Átila de Almeida (OAB/PI Nº 18860) PACIENTE: Phedro Henrique Lopes Bonfim     EMENTA   HABEAS CORPUS.

    TRÁFICO DE DROGAS PRISÃO PREVENTIVA.

    PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA, CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.

    CONDUTAS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA PESSOA.

    SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO PELAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NO ART. 319, I, II E IV, DO CPP.

    ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.     ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conceder a ordem de Habeas corpus em favor de Phedro Henrique Lopes Bonfim, para substituir a sua prisão preventiva pelas medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319, I, II e IV, do CPP, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do(a) Relator(a).”                               PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 14 a 21 de julho de 2023.  

  • 24/07/2023 04:29

    Concedido o Habeas Corpus a PHEDRO HENRIQUE LOPES BONFIM - CPF: *14.***.*52-71 (PACIENTE)

  • 21/07/2023 12:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/07/2023 12:09

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 17/07/2023 12:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/07/2023 09:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/06/2023 10:52

    Conclusos para o Relator

  • 07/06/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 10:44

    Juntada de comprovante

  • 25/05/2023 11:19

    Expedição de notificação.

  • 25/05/2023 11:17

    Juntada de informação

  • 23/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/05/2023 11:28

    Juntada de comprovante

  • 22/05/2023 10:03

    Conclusos para o Relator

  • 22/05/2023 09:47

    Juntada de comprovante

  • 22/05/2023 09:33

    Juntada de comprovante

  • 22/05/2023 09:21

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2023 18:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/05/2023 15:53

    Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário

  • 21/05/2023 15:53

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 21/05/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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