05/10/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 10:54

Baixa Definitiva
05/10/2023 10:54

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2023 20:46

Expedição de intimação.
09/09/2023 20:46

Expedição de intimação.
31/08/2023 07:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
31/08/2023 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0755616-38.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0755616-38.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Pio IX/Vara Única RELATOR: Des.

Erivan Lopes IMPETRANTE: Elvis Geraldo de Brito e Silva (OAB/PI Nº 20.005) PACIENTE: José Isnael de Medeiros EMENTA HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO.

PRISÃO PREVENTIVA.

LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO REALIZADO.

AUSÊNCIA DE NULIDADE.

PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL.

GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E FUGA.

APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.

INVIABILIDADE.

TRANCAMENTO INQUÉRITO POLICIAL/AÇÃO PENAL.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.

ORDEM DENEGADA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, DENEGAR a ordem de Habeas Corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.” SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, realizada no dia 30 de AGOSTO de 2023.
30/08/2023 13:42

Denegado o Habeas Corpus a JOSE ISNAEL DE MEDEIROS - CPF: *65.***.*51-83 (PACIENTE)
30/08/2023 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 11:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/08/2023 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2023 07:25

Pedido de inclusão em pauta
27/06/2023 16:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/06/2023 11:47

Conclusos para o Relator
23/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 16:42

Expedição de notificação.
12/06/2023 16:39

Juntada de comprovante
04/06/2023 10:38

Expedição de intimação.
04/06/2023 10:34

Expedição de Ofício.
01/06/2023 14:57

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 19:37

Conclusos para Conferência Inicial
31/05/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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