TJPI - 0756628-87.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 11:16
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 11:16
Baixa Definitiva
-
06/10/2023 11:14
Transitado em Julgado em 06/10/2023
-
06/10/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 00:15
Decorrido prazo de JERRYS ARLAN JOSE DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.
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19/09/2023 09:16
Juntada de Petição de manifestação
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10/09/2023 09:43
Expedição de intimação.
-
10/09/2023 09:43
Expedição de intimação.
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31/08/2023 07:50
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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31/08/2023 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0756628-87.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0756628-87.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Picos/ 5ª Vara RELATOR: Des.
Erivan Lopes IMPETRANTE: Rubens Batista Filho (OAB/PI Nº 7275) e Cícero Guilherme Carvalho da Rocha Bezerra (OAB/PI Nº 7864) PACIENTE: Jerrys Arlan José de Sousa EMENTA HABEAS CORPUS.
TRÁFICO DE DROGAS.
PRISÃO PREVENTIVA.
QUANTIDADE NÃO EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA.
CONDUTAS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA CONTRA PESSOA.
SUBSTITUIÇÃO DA SEGREGAÇÃO PELAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS PREVISTAS NO ART. 319, I, IV E V, DO CPP.
ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA.
ORDEM CONCEDIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conceder a liminar em favor de Jerrys Arlan José de Sousa, para substituir a sua prisão preventiva pelas medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319, I (comparecimento mensal no juízo singular), IV (proibição de ausentar-se da Comarca) e V (recolhimento domiciliar no período noturno - de 19:00 às 06:00 horas - e nos dias de folga, em conformidade com o parecer ministerial, na forma do voto do Relator.” SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, realizada no dia 30 de AGOSTO de 2023. -
30/08/2023 14:08
Expedição de Alvará de Soltura.
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30/08/2023 13:53
Concedido o Habeas Corpus a JERRYS ARLAN JOSE DE SOUSA - CPF: *43.***.*32-55 (IMPETRANTE)
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30/08/2023 12:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2023 11:41
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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24/08/2023 16:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/08/2023 07:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/07/2023 07:24
Conclusos para o Relator
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12/07/2023 14:05
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2023 08:52
Expedição de notificação.
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06/07/2023 08:48
Juntada de informação
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29/06/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 10:19
Expedição de Alvará de Soltura.
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27/06/2023 09:33
Expedição de Ofício.
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27/06/2023 09:23
Expedição de intimação.
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27/06/2023 07:42
Expedição de Ofício.
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26/06/2023 13:41
Concedida a Medida Liminar
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21/06/2023 17:02
Conclusos para Conferência Inicial
-
21/06/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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