TJPI - 0752031-75.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ALAN DE CARVALHO BRANDAO

CPF *43.***.*56-73

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

CNPJ: 07.471.758/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 10:49

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 10:44

    Transitado em Julgado em 30/10/2023

  • 01/11/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2023 07:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:49

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0752031-75.2023.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0752031-75.2023.8.18.0000  ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes  AGRAVANTE: Francisco Alan de Carvalho Brandão ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16.161) AGRAVADO:  Fundação Universidade Estadual do Piauí, Estado do Piauí          EMENTA   AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CONCURSO PÚBLICO.

    EXAME DE APTIDÃO FÍSICA.

    REPROVAÇÃO NA PROVA DE CORRIDA.

    ALEGAÇÃO DE RENDIMENTO COMPROMETIDO EM RAZÃO DA CHUVA E DE TER O AGRAVANTE CORRIDO EM RAIA DE MAIOR TAMANHO.

    NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

    NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE ALCANÇOU OS 2.400 METROS EXIGIDOS.

    PEDIDO DE ANULAÇÃO DO TESTE DE CORRIDA E PROSSEGUIMENTO NAS DEMAIS FASES DO CONCURSO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.           ACÓRDÃO                             Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, conhecer do agravo e negar provimento, na forma do voto do Relator.”                             SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 11 a 18 de setembro de 2023.  

  • 19/09/2023 14:40

    Conhecido o recurso de FRANCISCO ALAN DE CARVALHO BRANDAO - CPF: *43.***.*56-73 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/09/2023 14:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/09/2023 11:53

    Desentranhado o documento

  • 18/09/2023 11:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/09/2023 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:11

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/08/2023 11:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/08/2023 20:13

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/07/2023 09:01

    Conclusos para o Relator

  • 21/07/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 10:31

    Conclusos para o Relator

  • 20/04/2023 20:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 16:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/03/2023 14:50

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 15/03/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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