22/01/2024 08:37

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 08:37

Baixa Definitiva
22/01/2024 08:37

Transitado em Julgado em 20/12/2023
22/01/2024 08:36

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:47

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 10:18

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2023 18:50

Expedição de intimação.
05/11/2023 18:50

Expedição de intimação.
26/10/2023 08:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/10/2023 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0758971-56.2023.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0758971-56.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan Lopes ORIGEM: Parnaíba/1ª Vara Criminal IMPETRANTE: Antonio Caetano de Oliveira Filho (Defensor Público) PACIENTE: Antonio José da Rocha Filho EMENTA HABEAS CORPUS PREVENTIVO.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO RISCO IMINENTE À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.

ORDEM DENEGADA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. 1.

Não há como conceder salvo-conduto, sem a demonstração efetiva do risco iminente ao direito de ir e vir do paciente, obstando a decretação da prisão preventiva caso ocorram situações contemporâneas que a justifique. 2.

Ordem denegada, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 25 de outubro de 2023.
25/10/2023 14:50

Denegado o Habeas Corpus a ANTONIO JOSE DA ROCHA FILHO - CPF: *08.***.*41-47 (PACIENTE)
25/10/2023 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/10/2023 12:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 13:26

Pedido de inclusão em pauta
15/09/2023 12:18

Conclusos para o Relator
14/09/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2023 11:06

Expedição de intimação.
25/08/2023 19:51

Juntada de informação
17/08/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 08:24

Expedição de intimação.
17/08/2023 08:19

Expedição de Ofício.
15/08/2023 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 12:00

Conclusos para o relator
09/08/2023 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2023 09:34

Determinação de redistribuição por prevenção
08/08/2023 13:37

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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