TJPI - 0758844-21.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 09:28
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 09:28
Baixa Definitiva
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09/08/2024 09:28
Transitado em Julgado em 09/08/2024
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09/08/2024 09:28
Expedição de Certidão.
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24/07/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação
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18/07/2024 09:46
Expedição de intimação.
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17/07/2024 03:04
Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA PEDROSA em 16/07/2024 23:59.
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20/06/2024 09:39
Expedição de intimação.
-
20/06/2024 05:24
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
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01/03/2024 22:53
Conclusos para o Relator
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29/02/2024 14:41
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2024 15:21
Expedição de intimação.
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05/02/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2024 18:02
Conclusos para o Relator
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01/02/2024 14:29
Juntada de Petição de manifestação
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09/01/2024 09:26
Expedição de notificação.
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27/11/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 09:54
Conclusos para o Relator
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27/11/2023 09:54
Juntada de Carta rogatória
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21/11/2023 10:01
Juntada de Petição de manifestação
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14/11/2023 14:00
Juntada de Petição de manifestação
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03/11/2023 08:04
Expedição de intimação.
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03/11/2023 08:04
Expedição de intimação.
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25/10/2023 09:05
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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25/10/2023 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO Nº 0758844-21.2023.8.18.0000 AGRAVO INTERNO Nº 0758844-21.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Miguel Alves/Vara Única RELATOR: Des.
Erivan Lopes AGRAVANTE: Antônio de Sousa Pedrosa ADVOGADO: Paulo Afonso Alves Nonato (OAB/PI Nº 2149) AGRAVADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Miguel Alves-PI EMENTA AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR.
DECISÃO OBJURGADA QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS.
ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.
VIA INADEQUADA.
PROCESSO QUE SE ENCONTRA EM GRAU DE RECURSO PERANTE O STJ.
JURISDIÇÃO DESTE TRIBUNAL ENCERRADA. 1. O habeas corpus não é a via adequada para se alegar a incompetência do juízo, porquanto demanda exame aprofundado de prova. 2. Autos que, atualmente, tramitam perante o Superior Tribunal de Justiça. Jurisdição do Tribunal de Justiça do Piauí encerrada. 3.
Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, negar provimento ao presente agravo interno, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 16 a 23 de outubro de 2023. -
24/10/2023 14:19
Conhecido o recurso de ANTONIO DE SOUSA PEDROSA - CPF: *96.***.*72-49 (AGRAVANTE) e não-provido
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23/10/2023 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/10/2023 14:34
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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16/10/2023 11:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/10/2023 18:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/08/2023 11:55
Conclusos para Conferência Inicial
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07/08/2023 11:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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