TJPI - 0821604-08.2022.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ARAUJO SILVA

CPF *91.***.*78-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELA BATISTA LOPES

CPF *39.***.*78-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 11:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 12:11

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAFAEL ARAUJO SILVA - CPF: *91.***.*78-56 (REU)

  • 28/11/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 03:21

    Publicado Citação em 06/11/2023.

  • 06/11/2023 05:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

  • 03/11/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821604-08.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Injúria, Ameaça] AUTOR: DELEGACIA DA MULHER NORTE REU: RAFAEL ARAUJO SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RÉU: RAFAEL ARAUJO SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 6 de outubro de 2023 (06/10/2023).

    Eu, EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO, digitei.

    Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

  • 02/11/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2023 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:30

    Expedição de Edital.

  • 28/06/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 04:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 12:52

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/10/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:57

    Recebida a denúncia contra RAFAEL ARAUJO SILVA - CPF: *91.***.*78-56 (INVESTIGADO)

  • 13/10/2022 21:48

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 14:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 06:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 06:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/06/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 16:50

    Intimado em Secretaria

  • 13/06/2022 16:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/06/2022 05:34

    Intimado em Secretaria

  • 02/06/2022 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/05/2022 11:39

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2022 08:12

    Juntada de ata da audiência

  • 29/05/2022 07:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/05/2022 17:00

    Juntada de mandado

  • 28/05/2022 16:43

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 28/05/2022 16:19

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/05/2022 09:59

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 28/05/2022 09:36

    Juntada de informação

  • 27/05/2022 22:09

    Remetidos os Autos (Decisão) para Plantão Judiciário

  • 27/05/2022 22:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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