TJPI - 0008434-17.2013.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 21:56
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2025 21:56
Expedição de Certidão.
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06/07/2025 21:41
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2025 21:41
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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16/03/2025 21:36
Juntada de comprovante
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11/11/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 10:32
Decretada a indisponibilidade de bens
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01/08/2024 08:59
Conclusos para decisão
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01/08/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 10:35
Juntada de Certidão
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30/01/2024 03:55
Decorrido prazo de M. L. DA ROCHA INDUSTRIA - ME em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 03:26
Publicado Citação em 22/01/2024.
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13/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
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12/01/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008434-17.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: M.
L.
DA ROCHA INDUSTRIA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI em face de INTERESSADO: M.
L.
DA ROCHA INDUSTRIA - ME, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 2.057,42, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução.
Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980.
A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa 1511218004133-0.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2023 (09/10/2023).
Eu, MARIA CLARA CASTRO DOS ANJOS, digitei.
Dra.
Haydée Lima de Castelo Branco Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
11/01/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2024 08:26
Juntada de Certidão
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11/01/2024 08:18
Juntada de Certidão
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10/01/2024 12:38
Juntada de Certidão
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11/10/2023 10:54
Expedição de Edital.
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01/07/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 20:01
Conclusos para despacho
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23/03/2023 20:01
Juntada de Certidão
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16/12/2022 22:06
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/09/2022 13:40
Juntada de Petição de diligência
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31/08/2022 07:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/08/2022 08:53
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 08:53
Expedição de Mandado.
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04/03/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2021 14:47
Conclusos para despacho
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29/10/2021 14:47
Juntada de Certidão
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13/09/2021 12:39
Juntada de Petição de petição
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06/09/2021 13:18
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2021 13:15
Ato ordinatório praticado
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18/01/2021 11:44
Juntada de Certidão
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05/08/2020 16:59
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2020 14:33
Conclusos para despacho
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24/06/2020 14:32
Juntada de Certidão
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24/06/2020 14:29
Juntada de Petição de petição
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19/06/2020 17:16
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2020 23:39
Juntada de Certidão
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11/02/2020 15:44
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2020 15:41
Distribuído por dependência
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11/02/2020 06:01
[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-02-11.
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11/02/2020 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-11.
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10/02/2020 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/02/2020 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/02/2020 08:56
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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10/02/2020 08:54
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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28/11/2019 15:27
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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08/11/2019 08:39
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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14/12/2017 07:05
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
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14/12/2017 06:50
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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17/04/2017 11:37
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2016 12:58
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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13/07/2016 12:52
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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15/10/2014 07:51
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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10/05/2013 08:19
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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02/05/2013 09:39
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2013 13:16
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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23/04/2013 12:42
Distribuído por sorteio
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23/04/2013 12:42
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2013
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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