TJPI - 0757139-85.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO RIBEIRO

CPF *26.***.*34-00

Advogados

MICKAEL BRITO DE FARIAS

OAB: 10714/PI

CPF *29.***.*73-30

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 12:45

    Transitado em Julgado em 27/03/2024

  • 27/03/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 28/02/2024 15:18

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2024 12:47

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    REVISÃO CRIMINAL Nº 0757139-85.2023.8.18.0000 REVISÃO CRIMINAL Nº 0757139-85.2023.8.18.0000 ÓRGÃO: Câmaras Reunidas Criminais RELATOR: Des.

    Erivan Lopes ORIGEM: Parnaíba / 2ª Vara Criminal REQUERENTE: José Raimundo Ribeiro ADVOGADOS: Mickael Brito de Farias (OAB/PI 10.714) e Letícia Lima de Oliveira (OAB/PI 21.401) REQUERIDO: Ministério Público do Estado do Piauí     EMENTA   PROCESSUAL PENAL.

    REVISÃO CRIMINAL.

    ESTUPRO.

    TESES DE DESCLASSIFICAÇÃO DELITO E REDIMENSIONAMENTO DA PENA ANALISADAS E AFASTADAS RECENTEMENTE POR ESTA CÂMARA NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0753583-75.2023.8.18.0000.

    REPETIÇÃO DE PEDIDOS.

    INADMISSIBILIDADE DA REVISÃO.

    NÃO CONHECIMENTO.     ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes das Câmaras Reunidas Criminais, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, não conhecer da presente Revisão Criminal, nos termos do voto do Relator”.                               PLENÁRIO VIRTUAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 02  a 09 de fevereiro de 2024. 

  • 16/02/2024 08:55

    Pedido não conhecido

  • 09/02/2024 10:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2024 10:37

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 25/01/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 09:32

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/01/2024 13:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/12/2023 14:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 18/12/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 13:22

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 06/09/2023 09:04

    Conclusos para o Relator

  • 05/09/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 12:48

    Expedição de notificação.

  • 24/08/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 15:25

    Conclusos para o Relator

  • 01/08/2023 15:23

    Juntada de informação

  • 01/08/2023 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 10:54

    Conclusos para o Relator

  • 13/07/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 15:46

    Expedição de notificação.

  • 05/07/2023 08:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/07/2023 20:58

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 03/07/2023 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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