29/04/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 15:25

Baixa Definitiva
29/04/2024 15:24

Transitado em Julgado em 25/04/2024
29/04/2024 15:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:52

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0757189-14.2023.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0757189-14.2023.8.18.0000 RELATOR: Desembargador Erivan Lopes ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público AGRAVANTE: Fundação Piauí Previdência e Estado do Piauí AGRAVADO: Espedita Maria Nonata da Rocha Leite EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA.

PERDA DO INTERESSE RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

USO DE AFIRMAÇÃO FALSA COM PROPÓSITO DE LESAR A PARTE ADVERSA.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

MULTA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, julgar prejudicado o presente agravo.

Em decorrência da litigância de má-fé, condenam-se os agravantes FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA e o ESTADO DO PIAUÍ, solidariamente, ao pagamento de multa, que se arbitra em dez por cento do valor corrigido da causa, cujo montante será revertido em proveito da parte adversa, com base no art. 81 do CPC.

Comunique-se esta decisão ao Procurador-Geral do Estado para as providências que entender pertinentes, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 02 a 09 de fevereiro de 2024.
23/02/2024 11:34

Prejudicado o recurso
09/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2023 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 21:20

Conclusos para o Relator
22/09/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:33

Expedição de intimação.
28/07/2023 11:33

Expedição de intimação.
07/07/2023 09:12

Determinada Requisição de Informações
04/07/2023 22:18

Conclusos para Conferência Inicial
04/07/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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