TJPI - 0002242-24.2020.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 15:14
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2025 15:14
Baixa Definitiva
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16/06/2025 15:13
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 15:12
Juntada de Certidão
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16/06/2025 09:56
Expedição de Alvará.
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11/06/2025 13:08
Determinado o Arquivamento
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11/06/2025 13:08
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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11/06/2025 07:02
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 07:02
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 07:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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09/06/2025 10:35
Expedição de Certidão.
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07/03/2023 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/09/2022 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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09/06/2022 09:04
Processo Reativado
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09/06/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 08:45
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2022 10:56
Juntada de Certidão
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16/03/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 19:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/03/2022 11:11
Conclusos para decisão
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04/02/2022 11:48
Juntada de Certidão
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04/02/2022 11:47
Conclusos para despacho
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04/02/2022 11:47
Juntada de Certidão
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31/01/2022 08:25
Juntada de Petição de petição
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17/12/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 10:55
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 10:55
Homologada a Transação
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17/12/2021 10:17
Conclusos para julgamento
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17/12/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 09:34
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 12:43
Conclusos para despacho
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30/11/2021 01:25
Decorrido prazo de ALUISIO LIRA PEREIRA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 01:25
Decorrido prazo de ALUISIO LIRA PEREIRA em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 01:25
Decorrido prazo de ALUISIO LIRA PEREIRA em 29/11/2021 23:59.
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19/11/2021 00:29
Decorrido prazo de ANA MARIA SALES DE CASTRO em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 00:28
Decorrido prazo de ANA MARIA SALES DE CASTRO em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 00:28
Decorrido prazo de ANA MARIA SALES DE CASTRO em 18/11/2021 23:59.
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16/11/2021 16:31
Juntada de Certidão
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10/11/2021 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2021 11:02
Juntada de Petição de diligência
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25/10/2021 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/10/2021 19:51
Juntada de Petição de petição
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22/10/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 11:35
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 11:33
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 11:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/11/2021 09:15 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
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22/10/2021 11:28
Juntada de Certidão
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22/10/2021 10:52
Desentranhado o documento
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22/10/2021 10:52
Cancelada a movimentação processual
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14/10/2021 09:30
Juntada de Petição de petição
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07/10/2021 11:07
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA Processo nº 0002242-24.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO Advogado(s): Indiciado: ALUISIO LIRA PEREIRA Advogado(s): ANA MARIA SALES DE CASTRO(OAB/MARANHÃO Nº 16924-A) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
01/10/2021 10:34
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/10/2021 10:33
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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01/10/2021 10:25
Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/06/2021 12:32
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/06/2021 11:08
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/06/2021 08:25
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-24.2020.8.18.0140.5008
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27/05/2021 12:45
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-24.2020.8.18.0140.5007
-
25/05/2021 06:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.
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25/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0002242-24.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO Advogado(s): Indiciado: ALUISIO LIRA PEREIRA Advogado(s): ANA MARIA SALES DE CASTRO(OAB/MARANHÃO Nº 16924-A) ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que, a audiência de homologação de acordo de não persecução penal designada para o dia 02/06/2021, terá de ser remarcada, tendo em vista que no referido dia, haverá um evento realizado pelo TJPI (Altos Estudos em Audiência de Custódia 2021), do qual o magistrado participará, ficando, pois, impossibilitado de realizar tal ato.
Em ato contínuo, sem prejuízo as partes, redesigno a audiência para o dia 03/06/2021 às 09:30. -
24/05/2021 19:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/05/2021 09:48
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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24/05/2021 09:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002242-24.2020.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.
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24/05/2021 09:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/05/2021 09:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2021 09:07
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2021 09:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/05/2021 13:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-24.2020.8.18.0140.5006
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19/05/2021 13:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-24.2020.8.18.0140.5005
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11/05/2021 06:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2021.
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11/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA) Processo nº 0002242-24.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO Advogado(s): Indiciado: ALUISIO LIRA PEREIRA Advogado(s): ANA MARIA SALES DE CASTRO(OAB/MARANHÃO Nº 16924-A) ATO ORDINATÓRIO: Certifico para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 02/06/2021 às 09:30 h.
A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do sistema Webex/CISCO, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria N° 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de Julho de 2020 e na Resolução n° 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho. -
10/05/2021 18:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/05/2021 10:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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10/05/2021 10:00
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002242-24.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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10/05/2021 09:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/03/2021 09:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/03/2021 12:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2021 11:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/03/2021 10:21
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/03/2021 10:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/02/2021 10:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-24.2020.8.18.0140.5002
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07/10/2020 09:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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14/08/2020 11:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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28/05/2020 12:43
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/05/2020 12:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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17/05/2020 15:04
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/05/2020 14:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002242-24.2020.8.18.0140.5001
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17/05/2020 10:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/05/2020 10:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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17/05/2020 09:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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17/05/2020 09:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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17/05/2020 09:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALUISIO LIRA PEREIRA.
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17/05/2020 07:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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17/05/2020 07:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/05/2020 07:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2020
Ultima Atualização
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Informação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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