TJPI - 0024746-39.2011.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIONETE PESSOA CABRAL

MANOEL DO NASCIMENTO FRANCO

PEDRINA BATISTA DA SILVA FRANCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 07:53

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2025 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 13:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/03/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2024 23:34

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2024 23:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 15:43

    Declarada incompetência

  • 09/10/2024 13:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/09/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/05/2021 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 17:05

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 06:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 05/2021.

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0024746-39.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FRANCO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2021         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA  

  • 06/05/2021 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/05/2021 10:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 10:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 18:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 04/2021 06:22 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.

  • 11/12/2019 09:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 04/2021 11:30 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.

  • 11/12/2019 08:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 16:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/01/2018 10:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 07/2019 09:00 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.

  • 12/01/2018 10:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 09:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/03/2015 11:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 22/08/2014 11:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2014 12:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/08/2013 10:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/08/2013 10:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 06/08/2013 13:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/07/2013 08:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/07/2013 07:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024746-39.2011.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 08/07/2013 07:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024746-39.2011.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 24/04/2013 12:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - vistos em correição

  • 18/10/2012 09:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/09/2012 08:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024746-39.2011.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 18/09/2012 09:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024746-39.2011.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 18/09/2012 09:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024746-39.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 18/09/2012 09:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024746-39.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 30/09/2011 08:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ DE SOLTURA E MAND. DE INTIMAÇÃO DO ACUSADO EXPEDIDO

  • 30/09/2011 07:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - E PROTOCOLADO AO OFICIAL DESIGNADO.

  • 30/09/2011 07:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - SOMENTE O FLAGRANTE E PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO INDEFERIDO EM 18: 05/2011 FORAM ARQUIVADOS SEM BAIXA NA CAIXA ARQUIVO Nº 145.

  • 30/09/2011 07:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 11: 10/2012 08:30 - Instrução e julgamento

  • 29/09/2011 10:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Analisando a denúncia, em face das preliminares de contestação concluo que a denúncia reveste das formalidades legais, pois ao acusado a prática do crime de roubo. Existem provas indiciárias. O acusado está p

  • 20/09/2011 13:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 7M

  • 20/09/2011 13:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - DEFESA ESCRITA DO ACUSADO

  • 29/07/2011 09:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Hoje 29.07.2011 Estagiário Gustavo Miranda Prot. pág. 83

  • 23/05/2011 11:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - N º 660: 11 E 645/11 PARA A OFICIALA JARDENIS FLS 198

  • 18/05/2011 12:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Francisco das Chagas Silva Franco requer relaxamento de flagrante alegando excesso de prazo. O representante do Ministério Público manifestou pelo indeferimento do pedido por entender que não ocorreu excesso d

  • 09/05/2011 10:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ARMÁRIO 7 M

  • 09/05/2011 10:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ARMÁRIO 7 P

  • 01/04/2011 11:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA O OFICAL ADRIANOFLS 184

  • 31/03/2011 08:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia ministerial, es

  • 15/03/2011 11:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ARMÁRIO 7 M

  • 26/02/2011 10:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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