17/12/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 03:01

Publicado Sentença em 15/10/2024.
16/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/10/2024.
16/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:59

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar) Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E.

Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000713-38.2015.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ANTONIO GOMES DA SILVA DECISÃO APENAS ATUALIZAR STATUS PROCESSUAL - DECRETAÇÃO DE EFEITOS DO ART. 367, DO CPP URUçUÍ-PI, 12 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar)
12/10/2024 20:23

Expedição de Certidão.
12/10/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 20:23

Baixa Definitiva
12/10/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 20:23

Extinta a punibilidade por prescrição
12/10/2024 20:18

Conclusos para julgamento
12/10/2024 20:18

Expedição de Certidão.
12/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 20:16

Decretada a revelia
12/10/2024 20:14

Conclusos para decisão
12/10/2024 20:14

Expedição de Certidão.
12/10/2024 20:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/10/2024 19:49

Juntada de Petição de cota ministerial
28/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
28/09/2024 18:02

Expedição de Certidão.
28/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:48

Deferido o pedido de
19/08/2024 08:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 14:41

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/06/2024 00:37

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/06/2024 00:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:36

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:35

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:53

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:52

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:52

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 08:10

Juntada de Petição de diligência
25/06/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2024 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 21:10

Expedição de Certidão.
31/05/2024 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
19/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
19/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 22:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:44

Expedição de Mandado.
15/04/2024 22:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:16

Expedição de Mandado.
15/04/2024 22:16

Expedição de Mandado.
15/04/2024 22:16

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).
08/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar) Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E.

Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000713-38.2015.8.18.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: ANTONIO GOMES DA SILVA - QUE deve contactar ADVOGADO e/ou procurar DPE COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 2 ANTES da audiência pautada desde abril/2024 Nome: ANTONIO GOMES DA SILVA Endereço: RUA PEDRO JOALHEIRO, 253, AEROPORTO, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) nomeJuizOrgaoJulgador, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar) da Comarca de URUçUÍ, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO FATOS: 20/05/2015; RECEBIMENTO: 03/09/2015; NASCIMENTO: 20/07/1956 META 02, CNJ Não verifico feito em apenso.

Assim, DESIGNO a data do dia 25/06/2024, às 13h, SEJA para apresentação de Institutos de Política Criminal - ANPP e/ou outros Institutos e/ou SEJA para instrução processual em Audiência Una - do que Partes - MP/DEFESA devidamente cientes acerca de prazo legal para eventual apresentação Denúncia/Peça Defensiva- conforme estado do feito/conforme o seja- UMA VEZ QUE Institutos de Política Criminal possam/devam ser renovados/observados a cada fase/estado do feito, inclusive até mesmo após trânsito em julgado - conforme Jurisprudências mais atuais - A OCORRER CONFORME NORMATIVOS VIGENTES NA REF.

DATA - seja presencial, remota e/ou de forma híbrida.

MP E DEFESA JÁ BEM CIENTES DE QUE QUALQUER INSTITUTO JÁ DEVA VIR CONSTANTE DOS AUTOS COM CONDIÇÕES/TERMOS DEVIDOS E AJUSTADOS E/OU EXCEPCIONALMENTE NO MOMENTO DA AIJ - quando de análises de questões de ordem- sob pena de efeitos processuais devidos e/ou responsabilizações - eis que sem qualquer motivo de petitorios protelatórios- cediço que institutos de política criminal são vigentes já de bastante tempo e sempre analisados na data de atualidade- em especial, a despeito do art.28-A, do CPP vigente já DESDE 2020, inclusive, a fim de evitar casuísmos e/ou prejuízos/responsabilizações estatais, em especial, eventual constrangimento ilegal ou omissão estatal.

CUMPRAM-SE os expedientes necessários e simultâneos: 1.1. cadastrar e registrar a presente audiência designada; 1.2. de já, à r.

Secretaria para de certidões de estilo – vide Cód.

Normas do E.TJPI – art. 379, e acompanhamentos da Resol. 112, CNJ; 1.3. observe-se os normativos ora vigentes para comunicações oficiais de intimações de vítima(s), testemunha(s) já arroladas e acusado(s) - vide Prov. 63/2020 e/ou Prov. 77, todos do E.TJPI; a) avisos sobre necessidade de os intimados permanecerem em seu local de praxe com aparelhos conectados à internet - evitando-se deslocamentos; b) de já, justificadamente, informar/apontar motivo de eventual necessidade de comparecimento ao Fórum, observando-se medidas da OMS bem como normativos vigentes na data de ocorrência do ato acima- sendo medida de último caso.

Em último caso, se houver necessidade concreta, observe-se da possibilidade de comparecer ao Fórum, conforme normativos vigentes -sendo a parte autora intimada, por seu procurador, neste ato, e devendo a parte promovida ser intimada/citada em tempo hábil. c) de todo e qualquer modo, cumpra às partes contactar a Unidade 089 98131 2105 - WHATSAPP para orientações e link da audiência pautada nos 02 dias antes da data apontada acima – art. 218, §2º, do NCPC.

Expedientes necessários e formalidades de estilo, em especial eventual necessidade de expedir Ofícios se alguma testemunha for servidor público, na forma do art. 222, §1º e §3 do CPP e comunicações oficiais de forma mais célere.

As intimações devem observar último endereço informado nos autos bem como atualizações de cadastros junto ao PJE - art. 274, p. único, do NCPC e/ou intimações mais céleres por via remota - telefone de contato, etc.

Testemunhas arroladas pela Acusação- ID 20466988 MARCOS PAULO, POLICIAL CIVIL, PÁG. 08, CPF NÃO INFORMADO, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI SOLDADO ROCHA, PM DA FORÇA TÁTICA, CPF NÃO INFORMADO, 10° BPM Testemunhas arroladas pela Defesa Técnica- ID 20466988 ETELVINO RODRIGUES DA SILVA, CPF NÃO INFORMADO, RUA PEDRO JUAREIRO, AEROPORTO, URUÇUÍ/PI EDIVALDO DE OLIVEIRA, CPF NÃO INFORMADO, RUA PEDRO JUAREIRO, AEROPORTO, URUÇUÍ/PI CELIO DA COSTA, CPF NÃO INFORMADO, RUA PEDRO JUAREIRO, AEROPORTO, URUÇUÍ/PI RÉU ANTONIO GOMES DA SILVA - CPF: *53.***.*91-53 (REU), RUA PEDRO JOALHEIRO, 253, AEROPORTO, URUÇUÍ/PI que deve ser intimado pessoalmente no endereço declarado nos autos e/ou observando-se se sujeito a medidas cautelares de apresentação periódica em juízo e assim tomar suas intimações quando de seu comparecimento obrigatório sob pena de imediata incidência do art. 367, do CPP com as devidas certificações pela SECRETARIA- evitando-se atos desnecessários por Oficial de Justiça - conforme se mostre bem como CAUTELAS sobre Súmula 351, STF- caso se trate de segregado neste Estado do Piauí.

TÓPICO AUSÊNCIAS: a) Quanto à eventual ausência de vítima e/ou testemunha, pode haver incidência de multa processual, determinação de condução coercitiva e/ou incidência em crime de desobediência - conforme o seja; b) em relação ao réu, em caso de ausência, será aplicado o disposto no art. 367, do CP.

Feito em meio eletrônico, intimando-se Membro Ministerial e Defesa Técnica.

Esta decisão servirá como mandado.

Ato registrado eletronicamente.

Publicações e intimações, inclusive via DJE.

Cumpra-se na forma apontada.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://tjpi.pje.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 21092814174254600000019297714 Intimação Intimação 21092814222341800000019297883 Petição Petição 21102413332899400000020056737 Certidão Certidão 21120914441259300000021471876 Documento_0293 Laudo Pericial 21120914441276700000021471878 Certidão Certidão 21120914445450700000021472189 Despacho Despacho 22012510313031300000022268199 Sistema Sistema 22012510322037900000022278603 Manifestação Manifestação 22022216355334900000023208466 Autos nº 0000713-38.2015.8.18.0077_Manifestação_encontro_fortuito_provas_mandado_de_busca_e_apreensa Manifestação 22022216355348700000023208469 Certidão Certidão 22022308531011200000023221863 Decisão Decisão 22060320440872700000026438085 Sistema Sistema 22060320443414000000026495045 Manifestação Manifestação 22060708060647600000026561308 Certidão Certidão 23060417491910000000039305452 Certidão Certidão 23061313330518000000039632186 Sistema Sistema 23061313352821700000039632211 Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar)
04/04/2024 10:26

Expedição de Mandado.
04/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 13:35

Conclusos para decisão
13/06/2023 13:35

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:35

Expedição de #Não preenchido#.
13/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
04/06/2023 17:49

Expedição de Certidão.
07/06/2022 08:06

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 20:45

Audiência Instrução designada para 15/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).
03/06/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2022 20:44

Recebida a denúncia contra ANTONIO GOMES DA SILVA - CPF: *53.***.*91-53 (REU)
23/02/2022 08:53

Conclusos para decisão
23/02/2022 08:53

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:35

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 02:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/02/2022 23:59.
25/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:44

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:44

Juntada de Certidão
24/10/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 14:22

Conclusos para despacho
28/09/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 13:32

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/09/2021 13:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
15/04/2021 09:46

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/06/2020 14:55

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/03/2018 14:34

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 15:27

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/01/2017 11:20

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/11/2016 17:48

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
07/11/2016 17:47

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/06/2016 08:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
21/06/2016 16:33

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
25/02/2016 13:37

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2016 17:49

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
12/12/2015 10:15

Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento
24/11/2015 08:05

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - oficio a Delegacia de Policia Civil da Cidade de Uruçuí-PI
24/11/2015 07:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - oficio a Comarca e Cidade de São Domingo do Azeitão-MA
24/11/2015 07:37

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Oficio a Secretária de Segurança Pública do Estado do Piauí
28/10/2015 12:02

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Resposta à Acusação
16/10/2015 08:49

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado
14/10/2015 17:28

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado
08/10/2015 10:45

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Certidão de Antecedentes Criminais.
08/10/2015 10:14

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Laudo de exame Pericial
03/09/2015 09:06

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
03/09/2015 09:06

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000713-38.2015.8.18.0077.0001 sorteado para o oficial James Gomes dos Santos.
15/08/2015 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
14/08/2015 11:10

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
14/08/2015 11:06

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência
14/08/2015 11:06

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2015

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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