08/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DIONATHAS LIMA CAVALCANTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DIONATHAS LIMA CAVALCANTE em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 07:18

Conclusos para decisão
07/05/2025 07:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 11:28

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 20:12

Determinada diligência
25/02/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 03:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:34

Juntada de Petição de documentos
03/12/2024 00:23

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 09:43

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.
16/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.
16/10/2024 08:29

Expedição de Informações.
07/10/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 05:13

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO em 05/06/2024 23:59.
09/06/2024 05:13

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 05/06/2024 23:59.
09/06/2024 05:13

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR em 05/06/2024 23:59.
09/06/2024 05:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MARLON ARAUJO DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
09/06/2024 05:13

Decorrido prazo de ARIANE LARISSA SILVA SALES em 05/06/2024 23:59.
09/06/2024 05:13

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:32

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de TIAGO SOARES DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:35

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ROSENILDA OLIVEIRA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:47

Decorrido prazo de TIAGO SOARES DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
18/05/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:57

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:40

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 22:29

Juntada de Petição de informação - corregedoria
25/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800001-31.2017.8.18.0049 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INTERESSADO: FANTONITO OLIVEIRA CAVALCANTE e outros (2) INVENTARIADO: JOSE SOARES CAVALCANTE e outros DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Abertura de Inventário proposta por Tiago Soares de Sousa e Rosenilda Oliveira de Sousa dos bens deixados por conta do falecimento de José Soares Cavalcante.

Despacho (ID 348362), que nomeou Tiago Soares de Sousa para o cargo de inventariante.

Despacho (ID 538933), que acolheu o pedido de expedição dos competentes alvarás a fim de que o referido inventariante pudesse obter as necessárias informações das agências bancárias, autorizando, inclusive a receber quaisquer valores existentes em favor do falecido, sob a condição de prestar contas em juízo de todas as transações efetivadas.

Pedido de habilitação do herdeiro Dionathas Lima Cavalcante (ID 6079280).

Pedido de providências do herdeiro habilitado DIonathas Lima Cavalcante( (ID 44968732).

Despacho (ID 44952522), que acolheu o pedido de habilitação do herdeiro Dionathas Lima Cavalcante.

Pedido de habilitação do herdeiro Fatonito Oliveira Cavalcante (id 53493845).

Pedido de providências do herdeiro Fatonito Oliveira Cavalcante (id 546147), o qual já se encontra habilitado.

Autos conclusos.

Decido.

Inicialmente, acerca dos pedidos de prestação de contas, defiro, tendo em vista que o Despacho (ID 538933), que acolheu o pedido de expedição dos alvarás, condicionou à prestação de contas por parte do Inventariante nomeado, o qual não foi apresentado aos autos, devendo fazer, no prazo de vinte dias.

Com relação ao requerimento de comprovação de união estável, também defiro, devendo a parte Rosenilda Oliveira de Sousa juntar demais documentos, no prazo de vinte dias, que comprovem a convivência em união estável com o de cujus, haja vista que juntou apenas procuração e documentos pessoais.

Por fim, por força do Princípio da Segurança Jurídica e a Garantia do Resultado Útil do Processo, defiro o pedido de proibição de vendas de quaisquer bens do falecido ou qualquer transação de venda, tendo em vista a existência de habilitação de dois herdeiros no curso da demanda, demonstrando, assim, a possível falta de consentimento entre as partes diante da partilha dos bens existentes.

Deixo para apreciar o pedido (id 54062147), após o cumprimento das diligências acima determinadas.

ELESBÃO VELOSO-PI, data do sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
24/04/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 20:27

Concedida em parte a Medida Liminar
23/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:18

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:32

Expedição de .
06/09/2023 14:43

Juntada de Petição de informação - corregedoria
11/08/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 09:40

Juntada de Petição de documento comprobatório
30/06/2023 09:07

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:15

Expedição de Informações.
15/06/2023 16:06

Expedição de Ofício.
15/06/2023 11:02

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:34

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
12/04/2023 09:06

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:06

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:05

Juntada de Certidão
12/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 08:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:41

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:07

Conclusos para despacho
19/12/2022 11:07

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:52

Juntada de Certidão
15/09/2022 22:15

Expedição de Alvará.
12/09/2022 21:58

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:02

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:01

Expedição de .
26/07/2022 14:43

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:46

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 00:14

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:14

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:13

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR em 09/12/2021 23:59.
30/11/2021 22:04

Conclusos para despacho
30/11/2021 22:03

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:53

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 10:50

Conclusos para despacho
01/02/2021 10:49

Juntada de Certidão
11/01/2021 15:12

Juntada de Petição de manifestação
06/01/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 19:08

Conclusos para despacho
06/10/2020 19:07

Juntada de Certidão
05/10/2020 20:39

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2020 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2020 12:07

Juntada de Petição de diligência
11/09/2020 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2020 17:34

Expedição de Mandado.
20/05/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 22:32

Conclusos para despacho
15/05/2020 22:31

Juntada de Certidão
15/05/2020 18:41

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2020 06:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 06:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 12:25

Conclusos para despacho
20/02/2020 21:33

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2019 12:36

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2019 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:36

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019 11:39

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2019 09:07

Conclusos para despacho
27/05/2019 23:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 13:13

Juntada de Certidão
11/05/2019 05:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/05/2019 23:59:59.
15/04/2019 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 12:54

Conclusos para despacho
29/01/2019 12:54

Juntada de Certidão
05/07/2018 10:04

Expedição de Certidão.
20/12/2017 08:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 12:47

Conclusos para despacho
24/11/2017 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2017 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2017 09:11

Conclusos para despacho
26/10/2017 15:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2017 10:43

Juntada de Petição de termo de compromisso de inventariante
19/09/2017 10:42

Juntada de termo de compromisso de inventariante
19/09/2017 10:38

Juntada de termo de compromisso de inventariante
12/09/2017 09:29

Concedida a Medida Liminar
06/09/2017 09:13

Conclusos para decisão
05/09/2017 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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