TJPI - 0013769-75.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *84.***.*75-68

Advogados

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB: 4540/PI

CPF *84.***.*39-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA LUCIA PRIMO DA SILVA

CPF *72.***.*85-87

VIVIANNE FERREIRA LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2022 11:49

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2022 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 09:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/10/2022 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 17:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 11:35 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/08/2022 03:09

    Decorrido prazo de VIVIANNE FERREIRA LOPES em 08/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 09:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 11:35 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/08/2022 09:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/07/2022 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2022 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2022 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:00

    Juntada de comprovante

  • 05/07/2022 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2022 18:00

    Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 12/05/2022 23:59.

  • 17/06/2022 16:47

    Decorrido prazo de ANA LUCIA PRIMO DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 20:12

    Decorrido prazo de EDNILSON HOLANDA LUZ em 02/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/08/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/05/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2022 23:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/04/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2022 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 19:59

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 19:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2022 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2022 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/05/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013769-75.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de maio de 2021  

  • 09/05/2021 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 15:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 15:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2019 10:31

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 23/09/2019 10:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 05/2022 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 19/11/2018 10:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/11/2018 10:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/11/2018 10:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2018 07:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013769-75.2017.8.18.0140.5002

  • 07/11/2018 11:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDINILSON HOLANDA LUZ. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 31/10/2018 12:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 12:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

  • 08/10/2018 12:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013769-75.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

  • 27/09/2018 15:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2018 14:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/09/2018 14:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2018 11:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/09/2018 11:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/09/2018 11:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2018 13:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/09/2018 08:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2018 09:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2018 08:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013769-75.2017.8.18.0140.5001

  • 26/03/2018 08:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2018 12:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2018 11:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (não cumpridos) para 1º Distrito Policial

  • 24/01/2018 08:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2018 09:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2018 10:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/01/2018 09:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/01/2018 08:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/12/2017 17:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Sentença

  • 22/12/2017 17:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/12/2017 09:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/12/2017 09:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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