28/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:19

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA COSTA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 13:42

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/10/2024 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA COSTA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 03:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO PAULO LTDA em 28/08/2024 23:59.
17/08/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:12

Publicado Decisão em 25/06/2024.
17/08/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006055-98.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: JAIRO DA SILVA COSTA INTERESSADO: HOSPITAL SAO PAULO LTDA DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que, no curso do processo, o autor faleceu, consoante se vê da certidão emitida pelo Robô de Informações da Corregedoria – RIC, por meio de consulta ao Central de Informações e Registro Civil – CRC-PI (ID 46184606).

Quanto a esse ponto, o CPC/15 determina: Art. 313.

Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; Dessarte, SUSPENDO o feito para que possa se proceder a habilitação dos seus sucessores, na forma do Art. 689 do CPC/15.

Ainda nesse campo, em relação ao falecimento da parte requerente o inciso II do § 2° do art. 313 do CPC prevê o seguinte: Art. 313.

Suspende-se o processo: […] § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: […] II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Com efeito, antes de determinar a intimação do espólio, sucessor, ou herdeiros do falecido pelos meios de divulgação adequados na forma do dispositivo acima transcrito, determino a intimação da Defensoria Pública, constituída do falecido nos presentes autos para, no prazo de 15 dias, qualificar o espólio, sucessores e/ou herdeiros, caso existentes.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos Intimem-se.

TERESINA-PI, 20 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
21/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:32

Conclusos para despacho
16/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:30

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2023 05:49

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA COSTA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:26

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO PAULO LTDA em 27/10/2023 23:59.
21/09/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/09/2023 16:10

Juntada de Petição de informação - corregedoria
13/04/2023 16:04

Conclusos para julgamento
13/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:04

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:10

Juntada de Petição de ata da audiência
01/11/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 22:05

Juntada de Petição de documentos
18/08/2021 16:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/10/2021 10:00 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
10/08/2021 13:54

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2021 00:21

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:15

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA COSTA em 09/08/2021 23:59.
20/07/2021 13:17

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 22:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 11:34

Conclusos para despacho
01/06/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 21:20

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 12:03

Conclusos para despacho
08/01/2020 11:58

Distribuído por dependência
08/01/2020 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
08/01/2020 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/06/2019 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
17/05/2019 07:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-17.
17/05/2019 06:41

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-17.
17/05/2019 06:40

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-17.
16/05/2019 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 12:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 08:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/02/2019 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/02/2019 11:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 12:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/01/2019 15:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/11/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-11-30.
29/11/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/11/2018 11:14

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
29/11/2018 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/11/2018 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/11/2018 10:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/09/2017 09:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2017 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/07/2017 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/07/2017 10:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/09/2016 13:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/09/2016 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2016 09:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/08/2016 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/08/2016 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/08/2016 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/08/2016 10:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
31/08/2016 08:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/07/2016 13:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/03/2016 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/03/2016 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/03/2016 08:41

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
16/03/2016 08:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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