TJPI - 0000002-54.2019.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

JOSE JORGE DE FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELITON FERREIRA SILVA

CPF *13.***.*51-92

Advogados

VANDERLI IBIAPINO DA SILVA

OAB: 17327/PI

CPF *09.***.*51-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDIMAEL JOSE DE FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 22:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 13:34

    Juntada de Informações

  • 20/03/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 16:38

    Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/02/2025 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 10:06

    Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/12/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2024 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 11:29

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 06/12/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 20:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 20:30

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 13:45

    Expedição de Edital.

  • 29/06/2023 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 07:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2022 01:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELITON FERREIRA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO WELITON FERREIRA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 24/05/2022 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 08:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 16:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/03/2022 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 23:12

    Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

  • 19/02/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 09:13

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 09:12

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 12:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2021 08:30 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 09/11/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 23:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2021 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2021 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 14:19

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 14:16

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2021 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2021 08:30 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 01/09/2021 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 11:43

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 06:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 18:51

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000002-54.2019.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO WELITON FERREIRA SILVA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/07/2021 16:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 15:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 12/05/2021 06:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2021.

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000002-54.2019.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO WELITON FERREIRA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.          JAICÓS, 11 de maio de 2021     RAYANE DE JESUS CARVALHO                       Estagiário(a) - 30051

  • 11/05/2021 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2021 11:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 10:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/12/2020 09:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2020 09:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-54.2019.8.18.0057.5004

  • 16/11/2020 12:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2020 07:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 12:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2020 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/10/2020 12:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2020 23:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-54.2019.8.18.0057.5003

  • 25/09/2020 16:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2020 19:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2020 14:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2020 15:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/04/2020 13:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 15:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2019 10:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 08/2019 11:05 Fórum local.

  • 31/07/2019 09:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2019 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antonio Caetano de Oliveira Filho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/07/2019 15:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2019 15:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2019 09:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 09:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite de Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2019 09:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 08:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 09:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2019 10:00 Fórum local.

  • 14/06/2019 09:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 10:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/05/2019 08:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 08:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2019 14:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-54.2019.8.18.0057.5002

  • 08/04/2019 10:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antonio Caetano de Oliveira Filho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/01/2019 12:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WELITON FERREIRA SILVA

  • 15/01/2019 13:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/01/2019 12:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/01/2019 12:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/01/2019 12:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2019 10:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-54.2019.8.18.0057.5001

  • 09/01/2019 08:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ednólia Evangelista de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2019 09:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/01/2019 09:53

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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