05/11/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:46

Baixa Definitiva
05/11/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:51

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
04/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:30

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:48

Juntada de processo digitalizado themis web
29/11/2023 09:10

Juntada de processo digitalizado themis web
29/11/2023 08:51

Juntada de processo digitalizado themis web
29/11/2023 08:28

Juntada de processo digitalizado themis web
28/11/2023 11:12

Distribuído por dependência
17/10/2022 10:11

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
01/07/2022 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.
01/07/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002484-95.2011.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIO GEOVANI DOS SANTOS ARAUJO, ANTONIO LOPES DE SOUSA, ANTONIO LOPES DOS SANTOS, EDVALDO HOSTERNES DA SILVA, FRANCISCA LINDALVA DOS SANTOS, FRANCISCO DE SOUSA DOURADO, FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA, FRANCO LOPES DE ARAUJO, GILDOMAR SOARES DA SILVA, GONCALA PEREIRA DA SILVA, IRISMAR BEZERRA LIMA DE OLIVEIRA, JAIME JOSE DA SILVA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, JOAO JOSE BATISTA, JOAO RODRIGUES FILHO, JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE CLARO DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ CALIXTO DE ARAUJO, LUIZ GONZAGA DE ARAUJO, MANOEL ARAUJO OLIVEIRA, MANOEL MENDES DA SILVA, MANOEL PAIXAO CARDOSO, MARCULINO FERREIRA DE MELO, MARIA ALICE VIEIRA DOS SANTOS, MARIA ANTONIA DE LIMA, MARIA DAS MERCES SILVA MESQUITA, MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO, MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, MARIA LINDALVA DE MELO, MARIA PEREIRA DA COSTA GONÇALVES, MARIA SANCHO PEREIRA, MAURO RODRIGUES SILVA, NEUSA MARIA MARQUES DE MOURA OLIVEIRA, PEDRO ALVES DA SILVA, PEDRO GOMES DE SOUSA, RAIMUNDO AFONSO DA SILVA, RAIMUNDO CARDOSO DE SOUSA, RAIMUNDO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO AZEVEDO, RAIMUNDO NONATO CASTELO BRANCO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE JESUS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, THEREZINHA DA CONCEICAO NASCIMENTO, WALCEMARA CARVALHO OLIVEIRA, FRANCISCO DO NASCIMENTO MELO, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A) Réu: Advogado(s): DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: "Trata-se de ação cognitiva ajuizada em face de seguradora, por suposta previsão de cobertura em caso de vícios na construção, na qual os autores pretendem a reparação pelo dano.

Há empecilho para que este Juízo continue a processar o presente feito.

Citada para manifestar interesse no feito, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pessoa jurídica que tem foro na Justiça Comum Federal, consoante o art. 109, I, da CF, afirmou possuir interesse no feito (id 3036788015005).

Assim, como há interesse de empresa pública federal, há de se aplicar a regra constante do art. 109, I, CF, sendo, pois este Juízo Estadual incompetente para processar e julgar esta demanda (Súm. 150, do STJ).

Dessarte, reconheço de ofício a incompetência do juízo, por ser de índole absoluta (art. 64, §1º, do CPC), e em consequência determino que sejam os autos imediatamente remetidos a uma das Varas Federais de Teresina, PI, com as nossas sinceras saudações e homenagens, precedida da baixa em seus registros neste Juízo, aguardando-se tão somente o decurso do prazo legal.

A presente movimentação processual é lançada atendendo ao determinado no Ofício-Circular 275, nos autos do Processo SEI 22.0.000056882-5."
30/06/2022 20:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30
30/06/2022 10:57

[ThemisWeb] Declarada incompetência
15/06/2022 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/06/2022 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 11:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/05/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-10.
10/05/2021 00:00

Edital

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002484-95.2011.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA, ANTONIO GEOVANI DOS SANTOS ARAUJO, ANTONIO LOPES DE SOUSA, ANTONIO LOPES DOS SANTOS, EDVALDO HOSTERNES DA SILVA, FRANCISCA LINDALVA DOS SANTOS, FRANCISCO DE SOUSA DOURADO, FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA, FRANCO LOPES DE ARAUJO, GILDOMAR SOARES DA SILVA, GONCALA PEREIRA DA SILVA, IRISMAR BEZERRA LIMA DE OLIVEIRA, JAIME JOSE DA SILVA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, JOAO JOSE BATISTA, JOAO RODRIGUES FILHO, JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSE ALVES PEREIRA, JOSE CLARO DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, LUIZ CALIXTO DE ARAUJO, LUIZ GONZAGA DE ARAUJO, MANOEL ARAUJO OLIVEIRA, MANOEL MENDES DA SILVA, MANOEL PAIXAO CARDOSO, MARCULINO FERREIRA DE MELO, MARIA ALICE VIEIRA DOS SANTOS, MARIA ANTONIA DE LIMA, MARIA DAS MERCES SILVA MESQUITA, MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO, MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, MARIA LINDALVA DE MELO, MARIA PEREIRA DA COSTA GONÇALVES, MARIA SANCHO PEREIRA, MAURO RODRIGUES SILVA, NEUSA MARIA MARQUES DE MOURA OLIVEIRA, PEDRO ALVES DA SILVA, PEDRO GOMES DE SOUSA, RAIMUNDO AFONSO DA SILVA, RAIMUNDO CARDOSO DE SOUSA, RAIMUNDO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO AZEVEDO, RAIMUNDO NONATO CASTELO BRANCO DO NASCIMENTO, RAIMUNDO NONATO DE JESUS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, THEREZINHA DA CONCEICAO NASCIMENTO, WALCEMARA CARVALHO OLIVEIRA, FRANCISCO DO NASCIMENTO MELO, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A) Réu: Advogado(s): DESPACHO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora afirma que, em virtude de cobertura securitária de seu bem imóvel fornecida pela ré e sobrevindo danos estruturais a este, postula pela reparação pelos danos que alega haver sofrido.

A parte ré, em manifestação de id. 3036788015004, afirma que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, empresa pública federal, possui interesse no objeto do presente feito.

Desta feita, tratando-se de pessoa jurídica que atrai competência da Justiça Federal (art. 109, I, do CPC), necessário se faz que se cite a CEF para que informe se possui interesse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o transcurso do prazo, autos à conclusão.
07/05/2021 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-07
07/05/2021 08:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 13:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 18:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/05/2020 10:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/12/2019 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2019 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/12/2019 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 16:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/12/2019 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2019 13:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/12/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-10.
09/12/2019 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-09
09/12/2019 09:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 10:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/06/2017 09:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/06/2017 09:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/07/2016 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/02/2016 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
15/12/2015 09:14

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
15/12/2015 08:03

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/11/2015 06:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
19/11/2015 12:33

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
10/11/2015 10:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
10/11/2015 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/07/2015 08:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/07/2015 09:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/07/2015 10:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/07/2015 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/01/2015 08:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/12/2014 11:18

[ThemisWeb] Declarada incompetência
09/09/2014 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2014 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
04/06/2014 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2014 15:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/04/2014 15:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/07/2013 07:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/04/2012 09:34

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2012-04-30 09:34.
18/04/2012 11:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/02/2012 10:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
23/02/2012 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/12/2011 09:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/12/2011 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/12/2011 12:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
30/11/2011 08:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2011 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/10/2011 12:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/10/2011 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2011 09:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/09/2011 09:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/08/2011 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/07/2011 13:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/07/2011 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/06/2011 07:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2011 11:29

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2011 08:50

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/06/2011 08:50

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2011-06-28 08:50.
28/06/2011 08:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/06/2011 08:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/06/2011 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/04/2011 08:19

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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