08/07/2025 09:40

Prejudicado o recurso
04/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:06

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 14:23

Juntada de manifestação
28/03/2025 02:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0753913-72.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Cadastro Reserva ] AGRAVANTE: MAURICIO LIMA PEREIRA AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI Cls.

Cuida-se de Embargos de Declaração com propósito de prequestionamento, Id 17793129, proposto pelo ESTADO DO PIAUÍ E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, deduzindo a existência de vícios no acórdão, Id 20158826 e que, para haver esclarecimento ocorrerá alteração capaz de modificar o comando do julgado.

Com isto, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte Embargada, por seu procurador para, no prazo, querendo, apresentar impugnação sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
26/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:22

Conclusos para o Relator
12/11/2024 20:43

Juntada de manifestação
16/10/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 10:44

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:44

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:37

Expedição de intimação.
08/10/2024 09:14

Conhecido o recurso de MAURICIO LIMA PEREIRA - CPF: *79.***.*83-09 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/09/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 11:42

Juntada de informação
12/09/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 08:14

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:40

Juntada de informação
08/09/2024 15:48

Juntada de manifestação
02/09/2024 09:50

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:13

Juntada de manifestação
21/08/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2024 08:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/08/2024 08:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/08/2024 08:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753913-72.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAURICIO LIMA PEREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência - 2ª C.

D.

Público - 29/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2024.
19/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 10:52

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2024 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 22:16

Juntada de Petição de certidão
06/03/2024 06:35

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/02/2024 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2024 14:50

Pedido de inclusão em pauta
09/02/2024 10:47

Deliberado em Sessão - Retirado
09/02/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão
08/02/2024 10:31

Retirado pedido de pauta virtual
31/01/2024 19:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2023 12:01

Conclusos para o Relator
25/08/2023 03:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/08/2023 12:34.
22/08/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 16:11

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 13:25

Juntada de Certidão
21/08/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 13:09

Expedição de Mandado.
17/08/2023 12:53

Ratificada a liminar
17/08/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 12:34

Conclusos para o Relator
07/07/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 08:58

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:54

Concedida em parte a Medida Liminar
02/05/2023 10:21

Conclusos para Conferência Inicial
02/05/2023 10:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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